Ciclo de Debates 2004 - Tema V

 

 

 

 PODER JUDICIÁRIO

 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO

 

Escola de Magistrados

 

CICLO DE DEBATES 2004

 

TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL

 

• Data: 19/11/2004
• Horário: 9h às 12h
• Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, av. Paulista, 1.842, Torre Sul, 25º Andar, SP

 

TEMA V - ATUAÇÃO INTEGRADA: AGILIZAÇÃO E EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

Data - 19/11/2004

 

A redução da conflituosidade e da judicialização dos conflitos ambientais passa pela maior integração entre os órgãos do SISNAMA, os Ministérios Públicos, e os empreendedores. As contribuições e os esforços mútuos para superação de muitas das divergências, principalmente fora das lides judiciais, contribuirá grandemente para a agilização e efetividade da proteção ambiental.

 

 

TEMAS

 

Pauta mínima de consenso nos TAC's e no licenciamento ambiental. Divergências superáveis.

 

Atribuições do IBAMA e os questionamentos do Ministério Público Federal

 

Litisconsórcio entre Ministérios Públicos e Justiça Competente

 

 

PARTICIPANTES

 

IBAMA

Nilvo Luiz Alves da Silva - Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ

 

Secretaria do Meio Ambiente/SP

Sílvia Helena Nogueira Nascimento - Chefe da Consultoria Jurídica

 

Ministério Público Federal

Sandra Cureau - Coordenadora da 4ª CCR/MPF

Geisa Rodrigues - Procuradora Regional da República

 

Ministério Público Estadual

Daniel Roberto Fink - Coordenador (CAO e Promotorias Urbanismo e Meio Ambiente (SP)

Annelise Steigleder - Promotora de Justiça (RS)

 

Empreendedores

Edis Milaré - Consultor Jurídico

 

 

CONVIDADOS ESPECIAIS

 

Magistrados federais e estaduais

Membros do MPF/MPE

Advogados e consultores jurídicos

 

 

Realização

 

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Departamento de Direito Ambiental

 

 

Coordenação

 

Des. Fed. Suzana Camargo

Diretora da EMAG 3ª Diretora da EMAG 3ª Região

 

Des. Fed. Consuelo Yoshida

Coordenadora do Departamento de Direito Ambiental

 

 

Apoios Institucionais

 

AJUFE

AJUFESP

APAMAGIS

ESMPU / ANPR

MPE/SP

MMA

SMA/CETESB

AGU

PGE/SP

OAB/SP

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

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