Curso - Direito Administrativo
quarta-feira, 11 de março de 2009
Atualizado às 09:10
Curso
Direito Administrativo
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Data: 17/3 a 24/11/09 (terças-feiras)
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Horário: das 19h às 21h30
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Local: São Paulo/SP
Objetivo
Com os olhos atentos para a realidade e para os desafios do mundo contemporâneo, a sbdp oferece, em 2009, um novo curso de Direito Administrativo. Profundamente reformulado, o programa do curso foi cuidadosamente elaborado para responder às necessidades daqueles que desejam entender as inúmeras mudanças que afetam o dia-a-dia da administração pública e da sociedade e, ao mesmo tempo, conhecer as novas teorias dessa instigante disciplina.
Destinado a profissionais da iniciativa privada e do setor público, bem como a estudantes de graduação e pós-graduação.
Programa
Transformações do Direito Administrativo
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Os 10 anos da lei de processo administrativo
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O direito administrativo e seus desafios contemporâneos
Controle da administração: como agem o judiciário, o ministério público e o tribunal de contas?
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Os grandes desafios do controle da administração pública
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Controle da administração pública pelo Poder Judiciário
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O Judiciário atrapalha a administração pública?
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Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas: experiência comparada
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Controle interno da administração pública
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Controle da transferência de recursos para o terceiro setor
Licitação e contratos administrativos: o que há de novo?
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Licitação: o que há de novo?
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Licitação: dificuldade na definição do objeto, na habilitação e no julgamento)
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A prática do pregão: questões atuais
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Dispensa e inexigibilidade de licitação
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Contratos administrativos na lei 8666/93
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Contratos na lei de concessões
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Irregularidades nos contratos administrativos e suas consequências
A nova organização administrativa brasileira
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A nova reforma da administração pública brasileira
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Administração pública e terceiro setor
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Os princípios e o direito administrativo
Licitação e contratos administrativos: as questões complexas
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A licitação e as contratações complexas
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Licitação internacional na prática
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Controle das licitações e das contratações pelo Tribunal de Contas
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Execução dos contratos administrativos
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A experiência das PPPs
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Contratações interestatais
Serviços públicos e a nova regulação
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Reforma do estado, regulação e serviços público
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Os serviços regulados e a defesa do consumidor
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Tarifas públicas: o que diz a jurisprudência?
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Empresas reguladas: entre a teoria e a prática
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Serviço público em regime privado: um modelo em crise?
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Serviços públicos: o problema das outorgas precárias
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O Judiciário interfere demais no licenciamento ambiental?
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Empresas estatais: limitações e privilégios
Professores Convidados
-Caio Mario da Silva Pereira Neto
-Carlos Ari Sundfeld
-Dimitri Dimoulis
-Dinorá Grotti
-Fernando Dias Menezes
-Floriano de Azevedo Marques
-Henrique Motta Pinto
-Izabel Monteiro
-Letícia Queiroz
-Jacintho Arruda Câmara
-José Marcos Lunardelli
-Márcio Pestana
-Mario Engler
-Maurício Portugal
-Natasha Salinas
-Odete Medauar
-Pedro Buck
-Roberto Pfeiffer
-Rodrigo Matheus
-Rodrigo Pinto de Campos
-Sergio Avelleda
-Valter Pedrosa
-Vera Monteiro
Coordenador
-Carlos Ari Sundfeld
*32 aulas
Investimento
Graduados
R$ 3.600,00 à vista ou 10 x R$ 400,00
Graduandos
R$ 2.200,00 à vista ou 10 x de R$ 220,00
Vagas limitadas para graduandos. Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.
Realização
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sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3285-1555
ou
