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Investimentos estrangeiros no Brasil

terça-feira, 17 de março de 2009

Atualizado às 09:22


Investimentos estrangeiros no Brasil

Prática direcionada à Legislação Cambial, Societária, Imigratória e Tributária aplicada a empresas com participação estrangeira

  • Data: 7/4/09
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Inusitadamente, num período em que o mundo entra em recessão, o Brasil desponta como uma interessante alternativa para investidores estrangeiros atingidos pela balbúrdia gerada no mercado de curto prazo e que agora buscam otimizar os recursos em negócios mais seguros e por prazos mais longos.

Para atrair esses investidores estrangeiros de longo prazo e manter os que aqui já investem é necessário conhecer como nosso ordenamento jurídico acolhe tais investidores e cuida de suas relações com controladas nacionais.

Empresas com sócios ou acionistas estrangeiros atraem também profissionais estrangeiros que ingressam no país para ocuparem cargos de direção ou gerência nas empresas.

A legislação brasileira reserva tratamento especial e complexo às pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior que mantenham relações com empresas locais, bem como procedimentos societários, tributários e cambiais específicos relativamente ao ingresso e à remessa de recursos envolvendo pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior.

Este evento tem como objetivo direcionar e preparar os participantes para, de maneira clara, correta e segura, realizar os trabalhos que envolvem os sócios e dirigentes estrangeiros, de acordo com a legislação cambial, societária, imigratória e tributária brasileira vigente.

Destina-se

Controllers, contadores, profissionais de RH e administradores de empresas com participação estrangeira direta ou indireta, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1) Sistema Cambial Brasileiro e o Banco Central do Brasil

  • Definição de capital estrangeiro e a legislação aplicável
  • Restrições ao Investimento Estrangeiro
  • Aquisição de imóveis
  • Registro do capital estrangeiro - Registro Declaratório Eletrônico - RDE
  • Formas de realização do investimento externo direto

2) A condição do estrangeiro como sócio ou dirigente de sociedade brasileira

  • Os requisitos, responsabilidades e restrições ao estrangeiro
  • As formas de representação do sócio estrangeiro
  • As cláusulas que devem constar nos contratos ou estatutos das sociedades que tenham sócios ou dirigentes estrangeiros
  • Documentos exigidos para regularização do investimento estrangeiro, nas sociedades brasileiras
  • O efeito das reorganizações societárias sobre os investimentos estrangeiros

3) Dirigentes estrangeiros no país - ingresso e permanência

  • o Estatuto do Estrangeiro
  • Condições para obtenção de visto permanente para sócio estrangeiro (pessoa física)
  • Condições para obtenção de visto permanente para estrangeiros nomeados administradores de empresas brasileiras

4) O ingresso e a saída de recursos do/para o exterior e os seus reflexos tributários

  • a integralização de capital e seus aumentos;
  • o auferimento de rendimentos ou lucros no país;
  • a remessa de lucros ao exterior;
  • o pagamento de juros sobre capital próprio;
  • as transações entre investidor e investida;
  • o pagamento de 'royalties';
  • a importação de 'serviços';
  • as convenções internacionais para evitar a dupla tributação;
  • retorno do investimento estrangeiro;
  • a remuneração aos dirigentes estrangeiros;

5) Exercíos de registro de capital estrangeiro no sistema RDE-IED

  • integralização de capital;
  • remessa de lucros;
  • Declaração Anual de Informações Econômico-Financeiras

6) A saída do sócio ou dirigente estrangeiro do país

  • A instrumentalização da retirada de sócio estrangeiro de sociedade nacional
  • a transferência de patrimônio obtido no país para o exterior
  • a declaração fiscal de saída definitiva
  • a obtenção da certidão negativa de quitação de tributos federais

Expositora

Beatriz R. Yamashita
Advogada e Especialista em Direito Empresarial. Pós-graduada na Universidade de Londres (King's College). Atuando há mais de 15 anos na área jurídica para clientes estrangeiros. Sócia do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.

Carga Horária

8 horas/aula

*Incluso: material didático, certificado, coffee-break (manhã/tarde) e almoço.

Realização

  • Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3905-9637

e-mail

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