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Curso prático - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Atualizado às 09:47


Curso prático

ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária

Mercadorias Inseridas no regime em 2008 e 2009

Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais

  • Data: 13/5/09
  • Horário: 9h às 17h30
  • Local: av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 13/5/09, o curso prático tratando do seguinte tema: ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009 - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais.

Objetivo

Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da substituição tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios, incluídos nessa sistemática no decorrer do ano de 2008 e início de 2009, inclusive em relação à nova lista de produtos colchoaria, ferramentas, bicicletas e instrumentos musicais, que passarão a se sujeitar ao regime de substituição tributária a partir de 1º.04.2009.O presente curso objetiva também capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação do instituto da substituição tributária no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público-Alvo

Contabilistas; profissionais da área tributária; pessoas que trabalham na área fiscal e de faturamento; demais interessados no assunto.

Programação

9h - Início

13h às 14h - Intervalo

17h30 - Encerramento

Carga Horária

7 horas

Plantão de dúvidas: Por um período de 10 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

1. Sujeição passiva por substituição tributária

2. Operações interestaduais - regras gerais

2.1 Mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais

3. Operações internas

3.1 Previsão na legislação interna de São Paulo

4. Substituição tributária para frente - medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios

4.1 Contribuinte substituto e substituído

4.2 Base de cálculo

4.3 Operações efetuadas pelo fabricante, importador e arrematante de mercadoria importada e apreendida

4.4 Operações de aquisição interestadual

4.5 Emissão e escrituração de documentos fiscais pelo contribuinte substituído

5. Ressarcimento do ICMS-ST

5.1 Imposto retido e parcela de imposto retido - Conceito

5.2 Modalidades de ressarcimento

6. Complemento do ICMS-ST

7. Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST - regras gerais

8. Substituição tributária - Simples Nacional

9. Levantamento de estoque

Instrutora

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 520,00

*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.

Realização

  • FISCOSoft Editora

___________

Ganhador:

  • O advogado Paulo Roberto dos Santos Junior

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1000

e-mail

[email protected]

ou

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