Palestra : Planejamento tributário à luz da jurisprudência do ...- Migalhas

Palestra

Planejamento tributário à luz da jurisprudência do Conselho de Contribuintes Federal

Data: 14/4/09
Horário: 8h30 às 10h30
Local: Amcham Business Center, rua da Pisagem, 220 - Vila da Serra, Nova Lima/MG (estacionamento: Terceirizado com manobrista no local)

Passando ao largo da discussão sobre a existência, ou não, no direito brasileiro, da chamada norma geral antielisiva, a jurisprudência administrativa do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda tem buscado, na identificação da substância do negócio, a forma de caracterização do próprio fato gerador da obrigação tributária. A compreensão dessa mudança de paradigma mostra-se extremamente relevante para a consolidação de planejamentos tributários bem sucedidos, restringindo a possibilidade de sua descaracterização pela Fazenda Pública.

Para discutir sobre o "Planejamento tributário à luz da jurisprudência do Conselho de Contribuintes Federal", a Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte tem a honra de receber, no Grupo de Estudos Tributários AMCHAM - Sacha Calmon, o dr. Alexandre Alkmim.

Palestrante

Alexandre Alkmim
Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados. Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, doutorando em Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG. É também advogado e professor de cursos de Graduação e Pós-graduação.