Seminário : Recrudescimento punitivo e segurança jurídica

Seminário

Recrudescimento punitivo e segurança jurídica

Data: 21/5/09
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel Renaissance em São Paulo/SP

Programa

9h – Abertura: Desembargador Márcio Bártoli

9h10 - Globalização e riscos ao sistema criminal brasileiro: Alberto Silva Franco

9h40 – 10h45 – Painel: A expansão das formas de preparação e de participação: recrudescimento do Direito Penal

Participantes

-Guilherme Nostre

-Fernando Fernandes

-Fábio Trad

Secretária:

-Denise Provasi Vaz

10h45 – 11h– Coffee break

11h – 12h – Painel: Atos preparatórios e organização criminosa

Participantes

-Cezar Roberto Bitencourt

-Antonio Sergio Moraes Pitombo

-Luciano Feldens

Secretária

-Marina Coelho

12h – 14h – Almoço

14h – 15h – Painel: Interceptação telefônica e abuso de autoridade

Participantes

René Ariel Dotti
Escritório Professor René Dotti.

-Juliano Breda

-Dora Cavalcanti

Secretário

-Renato S. Vieira

15h – 16h - Painel: Presunção de culpa, prisão cautelar e Direitos Humanos

Participantes

-Maurício Zanoide de Moraes

-Marcelo Leonardo

-Flávia Rahal Bresser Pereira

Secretário

-Leonardo Avelar

16h – 16h30 – Coffee break

16h30 – 17h30 – Painel: Globalização e Direito Penal

Participantes

-João Mestieri

-Andrei Schimdt

Helena Regina Lobo da Costa
Reale e Moreira Porto Advogados Associados.

Secretária

-Mariana Rocha

18h – Encerramento: Atos preparatórios e segurança jurídica

Miguel Reale Junior
Reale e Moreira Porto Advogados Associados.

Coordenação

-Márcio Bártoli
Desembargador.

-Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Professor.

Participação

Associados, professores e alunos de Direito Penal e Processual Penal e advogados.

Vagas

Limite de 100 participantes.

Investimento

Associados da AIDP Isentos

Não associados profissionais

R$ 150,00

Não associados estudantes

R$ 70,00

Certificados

Os participantes receberão certificado emitido pela direção do Grupo Brasileiro da AIDP.

As conclusões do Seminário serão documentadas e, após vertidas para as línguas, inglesa, francesa e espanhola, serão remetidas para a Direção Internacional como contribuição do Grupo Brasileiro da AIDP, com vistas ao XVIII Congresso Internacional da AIDP, que se realizará em Istambul (Turquia), de 20 a 27 de Setembro de 2009.

Realização