Congresso : Direito Penal na primeira década do Século XXI

Congresso

Direito Penal na primeira década do Século XXI

• Data: 12 a 15/5/09
• Horário: 19h
• Local: OAB, rua Albita 260 - Cruzeiro, Belo Horizonte/MG

Com a parceria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais,o Instituto de Ciências Penais - ICP coordenada o congresso Direito Penal na primeira década do Século XXI. O encontro será realizado em Belo Horizonte, de 12 a 15/5, e integra as comemorações dos 10 anos de fundação do ICP.

O congresso tem a intenção de problematizar o novo Direito Penal, trazendo discussões para fins de evolução legislativa e doutrinária. Ao longo da programação, serão debatidas as seguintes matérias: crimes contra o Meio Ambiente, contra o sistema financeiro e tributário, contra as relações de consumo, Execução Penal, Política Criminal, A constitucionalização do Direito Penal, crimes cibernéticos, dentre outras formas de criminalidade atual.

Das conclusões construídas durante o encontro, serão enviadas propostas à Secretaria Estadual de Defesa Social, ao Governo do Estado, ao Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional, com o fim de propor alterações normativas para adequar a persecução penal à realidade atual.

Programação

12/5 - terça-feira

19h - Solenidade de abertura

19h30 - Palestra inaugural: O Direito Penal no séc. XXI

Palestrante

-Sepúlveda Pertence
Ministro.

Presidente de mesa

-Dr. Luís Carlos Abritta

13/5 - quarta-feira

9h - Palestra: Violência doméstica e os reflexos da Lei Maria da Penha

Palestrante

-Dr. Cezar Roberto Bitencourt

Presidente de mesa

-Dr. Hermes Guerrero

Debatedor

-Dra. Andréa Tonet

10h30 - Palestra: O sistema acusatório e o Processo Penal brasileiro

Palestrante

-Dr. José Barcelos de Souza

Presidente de mesa

-Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto

Debatedor

-Dr. Rogério Filippetto

18h - Mesa redonda 1: A reforma do Código de Processo Penal (procedimentos, tribunal do júri e produção probatória)

Debatedores

-Dra. Sônia Diniz

-Dr. Denilson Feitoza Pacheco

-Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques

-Dr. Tarcísio Mendonça

Mesa redonda 2

• Tutelas prisionais penais de urgência (prisão preventiva e a questão da ordem pública, prisão temporária e a sua necessidade nas investigações criminais e a prisão cautelar durante a tramitação do recurso)

Debatedores

-Dr. Felipe Martins Pinto

-Dr. Leonardo Bandeira

-Dr. Renato Machado

19h30 - Palestra: Direito Penal Econômico e a expansão do Direito Penal

Palestrante

-Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt

Presidente de mesa

-Dr. Nelson Missias

Debatedor

-Dr. Guilherme José Ferreira da Silva

14/5 - quinta-feira

9h - Palestra: Internacionalização do Direito Penal

Palestrante

-Dr. Luiz Flávio Gomes

Presidente de mesa

-Dr. Odilon Pereira

Debatedor

-Dr. Alexandre Victor de Carvalho

10h30 - Palestra: Direito Penal Econômico e dogmática penal: desafios e limites

Palestrante

-Dra. Helena Lobo da Costa

Presidente de mesa

-Dr. Luiz Sasdelli Prudente

Debatedor

-Dr. José Arthur Di Spirito Kalil

18h - Mesa redonda 1: A relação do Bulling com algumas formas de criminalidade

Debatedores

-Dr. Lélio Braga Calhau

-Dr. Bruno de Morais Ribeiro

-Dr. André Myssior

Mesa redonda 2:

• Direito Penal Econômico (lavagem de bens e valores, sistema financeiro e crime organizado)

Debatedores

-Dr. Luciano Santos Lopes

-Dr. Michel Reiss

-Dr. Patrick Salgado Martins

-Dr. Gustavo Henrique de Souza e Silva

19h30 - Palestra: O processo cautelar na reforma do Código de Processo Penal

Palestrante

-Dr. Fabiano Augusto Martins SIlveira

Presidente de mesa:

-Dra. Sheila Jorge Selim de Sales

Debatedor

-Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta

15/5 - sexta-feira

9h - Palestra: Tecnologias a serviço da execução penal

Palestrante

-Dr. Maurício de Oliveira Campos Júnior

Presidente de mesa

-Dr. Marcos Afonso

Debatedor

-Dr. Herbert Carneiro

10h30 - Palestra: O projeto de lei que regulamenta os crimes cibernéticos

Palestrante

-Eduardo Azeredo
Senador.

Presidente de mesa

-Dr. Fernando Botelho

Debatedores

-Dra. Vanessa Fusco

-Dr. Túlio Lima Viana

19h - Palestra de encerramento: Liberdade provisória, direito de recorrer solto e presunção de inocência

Palestrante

-Dra. Jane Silva

Presidente de mesa

-Dr. Luís Carlos Abritta

Debatedor

-Dr. Antônio de Padova Marchi Júnior

Apoio

• IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Realização

• Instituto de Ciências Penais - ICP

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