Encerrado


Curso

Gestão de Departamento Fiscal nas empresas

  • Data: 26 e 27/6/09
  • Horário: 9h ás 18h
  • Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955, Jardins, São Paulo/SP

Objetivos

Fornecer orientações teóricas e práticas para o cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas, especificamente para o cumprimento da legislação e fiscalização do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS. Ao finalizar este curso o participante estará preparado para atuar em todos os níveis do departamento fiscal de qualquer empresa, seja esta industrial, comercial e/ou prestadora de serviços.

Público alvo

Profissionais das áreas fiscal, contábil, controladoria, faturamento e demais interessados no assunto.

Programação

1) Noções de Direito Tributário:

  • Princípios constitucionais tributários
  • Hierarquia das normas tributárias
  • Decadência e prescrição

2) Obrigação Tributária:

  • Incidência
  • Fato gerador
  • Contribuintes
  • Substituição Tributária
  • Não-Incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento

3) Base de Cálculo do ICMS/IPI:

  • Inclusões e Exclusões
  • Cálculo do ICMS "por dentro"
  • Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS
  • Reduções da Base de Cálculo do ICMS
  • Operações Sem Valor Comercial - Valores Mínimos
  • Importação

4) Alíquotas do ICMS/IPI/ISS:

  • Operações e Prestações Internas (ICMS)
  • Operações e Prestações Interestaduais (ICMS)
  • Diferencial de Alíquotas do ICMS
  • Utilização da TIPI
  • Alíquotas Mínima e Máxima do ISS

5) Nota Fiscal Convencional:

  • Modelos Aplicáveis ao ICMS/IPI/ISS
  • Emissão Manual e Por Processamento de Dados
  • Prazo de Utilização
  • Cancelamento
  • Correção de Irregularidades (Carta de Correção, Destaque a Menor e Destaque a Maior)
  • Guarda e Extravio
  • Utilização do Cupom Fiscal

6) Nota Fiscal Eletrônica:

  • Envio e Recepção Pela Sefaz
  • Cancelamento
  • Inutilização
  • Rejeição
  • Denegação
  • Trânsito da Mercadoria (DANFE)
  • Consulta
  • Modelos Adotados Por Alguns Municípios

7) Créditos do ICMS/IPI:

  • Não-Cumulatividade
  • Insumos (MP/PI/ME) e Mercadorias
  • Ativo Permanente
  • Energia Elétrica e Telecomunicação
  • Combustível
  • Frete
  • Aquisição de Não Contribuinte do IPI (50%)
  • Aquisição de Empresas do Simples
  • Vedações e Manutenções
  • Utilização de Créditos Acumulados do ICMS (Transferência para Fornecedores, Pagamento de Débitos ou do ICMS na Importação)

8) Livros Fiscais:

  • Escrituração Convencional
  • Escrituração Digital
  • Registro de Entradas
  • Registro de Saídas
  • Registro de Controle da Produção e do Estoque
  • Registro de Inventário
  • Registro de Apuração do ICMS e do IPI

9) Análise de Algumas Operações Perante o ICMS/IPI:

  • Armazém Geral e Depósito Fechado
  • Amostras Grátis
  • Bonificação
  • Brindes
  • Exportação Indireta e Direta
  • Demonstração
  • Exposição e Feiras
  • Industrialização Por Encomenda
  • Operações Triangulares (Venda à Ordem e Industrialização Por Conta e Ordem)
  • Zona Franca de Manaus
  • Transferências

10) PIS/COFINS:

  • Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo
  • Base de Cálculo
  • Alíquotas

11) Retenção de Tributos e Contribuições Nos Serviços Prestados/Tomados:

  • ISS
  • IRRF (1,5% e 1%)
  • PIS/COFINS/CSLL (4,65%)
  • INSS (11%)
  • Vendas e Serviços Para Órgãos Públicos Federais

12) Principais Obrigações a Serem Cumpridas:

  • GIA
  • DCTF
  • DACON
  • DIRF
  • SINTEGRA

Instrutor

-Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA da Faculdade Trevisan e da Universidade de São Caetano do Sul (USCS). Autor de diversas obras sobre impostos indiretos.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

___________

Ganhadora:

  • Claudia Mahseredjian

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485/3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

Publicado quarta-feira, 10 de junho de 2009