Encerrado


Curso de pós-graduação "lato sensu"

Direito Processual Civil

  • Data: 18/8/09 a 9/10/10 (terças e quintas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h30
  • Local: rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista, São Paulo/SP (clique aqui para visualizar o mapa da região)

Apresentação

O Processo Civil é instrumento necessário para a resolução da maior parte dos conflitos entre cidadãos, empresas e entidades no Estado de Direito, e deve adequar-se à complexidade cada vez maior das relações sociais. Nos últimos anos, assiste-se a uma renovação sem precedentes no Código de Processo Civil de 1973, por meio da alteração e criação de institutos e procedimentos que atendam aos escopos de celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Isso exige dos advogados conhecimento atualizado e maior habilidade para discernir medidas adequadas para cada situação.

Para atender a essa demanda, o IICS-CEU desenvolveu o curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil com o intuito de formar profissionais que dominem a melhor técnica processual e saibam aplicar corretamente o conhecimento cada vez mais sofisticado dessa relevante área do Direito.

Público-alvo

Profissionais que buscam ampliar, desenvolver ou atualizar seus conteúdos teóricos, a fim de ganhar produtividade na prática diária de suas atividades, seja no campo do Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Destina-se principalmente aos operadores do Direito (Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Servidores Públicos, etc.), Professores, Consultores e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área processual civil.

Programa

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil esta organizado em três módulos semestrais para turmas no período matutino ou noturno e em quatro módulos semestrais para turmas aos sábados quinzenais no período integral, totalizando 360 horas/aula, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência.

Módulos

1. Recursos, Cumprimento de Sentença e Execução

2. Tutelas de Urgência

3. Institutos Fundamentais do Processo Civil e Processo do Conhecimento

1. Recursos

  • Conceito e natureza jurídica
  • Juízo de admissibilidade e de mérito
  • Pressupostos dos recursos:

.cabimento

.fungibilidade

.legitimação

.interesse recursal

.preparo e regularidade procedimental

  • Efeitos dos recursos
  • Atribuição excepcional de efeito suspensivo aos recursos
  • Apelação e Recurso Ordinário
  • Agravo
  • Embargos infringentes e de declaração
  • Recurso especial
  • Recurso extraordinário
  • Embargos de divergência e recursos inominados
  • Poder decisório do relator
  • Outros meios de impugnação
  • Mandado de segurança contra ato judicial
  • Ação Rescisória

2. Cumprimento de Sentença e Execução

  • Aspectos relevantes da alteração legislativa
  • Conceito moderno de execução forçada e a sanção executiva
  • Meios de coerção e sub-rogação
  • Limites da execução
  • Jurisdição e execução
  • Competência
  • Responsabilidade patrimonial
  • Fraude de execução e fraude contra credores
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Título executivo
  • Liqüidação de sentença
  • Execução provisória e definitiva
  • Cumprimento de sentença
  • Aspectos procedimentais
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente
  • Adjudicação
  • Alienação por iniciativa particular
  • Alienação em hasta pública
  • Pagamento ao credor
  • Defesa do executado
  • Impugnação
  • Embargos do devedor
  • Execução de obrigações de fazer ou não fazer
  • Execução para entrega de coisa
  • Sentenças substitutivas da vontade da parte
  • Execução contra a Fazenda Pública
  • Execução de alimentos

3. Tutelas de Urgência

  • Tutela antecipatória e tutela cautelar

.Distinção

  • Cautelaridade, cognição e execução
  • Ação cautelar

.Processo e procedimentos cautelares

  • Da defesa no processo cautelar
  • Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares
  • Arresto, seqüestro e caução
  • Medidas cautelares relativas à prova
  • Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais
  • Medidas sem audiência da parte, preclusão, sentença e coisa julgada
  • Visão crítica do processo cautelar e das propostas para sua reforma

4. Institutos Fundamentais do Processo Civil

  • Jurisdição
  • Tutela jurisdicional
  • Cumprimento de Sentença
  • Princípios e caracteres da jurisdição
  • A indelegabilidade

.Meios alternativos de solução dos litígios

.Arbitragem e Mediação

  • Jurisdição voluntária
  • Competência
  • Ação e Defesa
  • Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa
  • Identificação das ações

.O objeto do processo

.Função processual dos elementos da ação

  • Classificação das ações

.Ações executivas lato sensu e ações relativas à tutela de urgência

  • Condições da ação

.Carência de ação

  • Processo
  • Natureza do processo

.Caracteres da relação jurídica processual

.Procedimento

.Tipos de processo e espécies de procedimento

  • Pressupostos processuais

.Atos processuais

.Forma, tempo e defeitos dos atos processuais

.A preclusão

  • Sujeitos principais do processo

.O juiz, as partes e o Ministério Público

.Auxiliares da justiça

  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros

.Assistência, oposição e nomeação à autoria

.Litisdenunciação e chamamento ao processo

5. Processo do Conhecimento

  • A cognição no processo civil
  • Da petição inicial no processo de conhecimento
  • Da causa de pedir
  • Do pedido
  • Tutela antecipada e provisões cautelares de ofício
  • Contestação e revelia
  • Exceção, reconvenção e pedido contraposto
  • Julgamento conforme o estado do processo
  • Teoria geral da prova
  • Das provas em espécie
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Da sentença
  • Da coisa julgada

6. Deontologia Jurídica e Ética Profissional (20 horas/aula)

  • A ética e sua importância
  • Principais tipos de ética
  • Noções centrais da ética
  • Ética e capacidade de decidir
  • Ética na interface cliente - empresa - estado

7. Didática e Prática do Ensino Superior (20 horas/aula)

  • Tendências pedagógicas
  • Técnicas de comunicação oral

.comunicação e voz como ferramenta

.comunicação interpessoal e comportamento

.oratória: orientações para uma apresentação de sucesso

.oratória na prática

  • Planejamento didático-pedagógico

.planos de ensino

  • Métodos e técnicas de ensino
  • Material didático
  • Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
  • Conceito de educação e profissionalização
  • Docente universitário e sua prática

8. Metodologia da Pesquisa Científica (20 horas/aula)

  • Português jurídico
  • Redação científica
  • Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa
  • Estruturação da monografia

.normas e padronização (ABNT)

*Sempre em benefício do curso, a programação está sujeita a alterações. Todos os direitos reservados.

Coordenação Acadêmica

-Milton Paulo de Carvalho
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Processual, USP. -Secretário Geral da Comissão do Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Acadêmico Titular da Cadeira n.º 7 da Academia Paulista de Direito.Professor titular dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

-Luiz Carlos de Azevedo
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ/SP, aposentado. Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

-Antonio Jorge Pereira Júnior
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito, USP. Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária, departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, desde 2001.

Coordenação executiva

-Umberto Bara Bresolin
Mestrado, USP.

Material Didático-Acadêmico

O material acadêmico, elaborado pelos professores, será disponibilizado aos alunos por meio eletrônico ou impresso.

Obs.: O programa proposto permite que interessados possam cursar módulos ou temas específicos.

Nesse caso, será conferido Certificado de Curso de Extensão.

Turma I

1 ano e meio - 18/ago/09 a 9/dez/10 - às 3ªs e 5ªs feiras, 19h às 22h30.

Titulação

Os programas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito são organizados e oferecidos pelo Centro de Extensão Universitária, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, devidamente credenciado no Ministério da Educação (MEC), pelo Parecer CFE 1.013/88.

O curso confere título de Especialista, com capacitação para o ensino no magistério superior, em conformidade com a Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007.

Duração dos cursos

Com duração de 360 horas/aula, os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IICS-Direito foram concebidos em módulos independentes, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência, distribuídos em um ano e meio ou dois anos.

Sistema de aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

Média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

Aprovação com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de monografia defendida perante Banca Examinadora composta por três professores de sua área.

Investimento

Parcelado em 18 vezes de R$ 625,00.

Atenção

Desconto de 10% na matrícula (R$ 562,50) para pagamento até dia 20 de julho.

Taxa de Inscrição

Isenta

Matrícula

Corresponde ao pagamento da primeira parcela.

Obs.: Não haverá reserva de vaga decorrente da aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o candidato que, mesmo aprovado, não efetuar o pagamento da matrícula no período determinado pelo IICS-Direito, perderá o direito à vaga.

Banca

Pagamento no ato do depósito da monografia.

Forma de pagamento

Boleto Bancário

Política de Descontos

Obs.: Descontos não cumulativos.

Antigos Alunos 10%

Associados AASP 10%

2 participantes 5%

3 participantes 10%

4 participantes ou mais 15%

2 cursos 5%

3 cursos 10%

4 cursos ou mais 15%

Processo Seletivo

Para ser admitido no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, o candidato deve possuir Diploma de curso superior na área em que está se candidatando e submeter-se ao Processo Seletivo que, conduzido por um Comitê de Admissões, aprovará os candidatos com base em pontuação decorrente da análise dos documentos solicitados e entrevista se necessário.

Os interessados em participar do Processo Seletivo devem preencher o Formulário de Inscrição, sem qualquer ônus financeiro, pela Internet ou pessoalmente.

Documentos solicitados para o Processo Seletivo:

  • Formulário de Inscrição devidamente preenchido
  • Currículo atualizado

Os candidatos serão informados de sua aprovação pelo Comitê de Admissões, por correspondência eletrônica, até 7 dias úteis do preenchimento do Formulário de Inscrição.

Matrícula

Documentos solicitados para Matrícula:

  • Cópia do Diploma ou equivalente do curso superior
  • Cópia do Histórico Escolar do curso superior
  • Cópia do RG e CPF
  • Comprovante de residência
  • 1 foto 3x4 recente
  • Aceite do Regulamento do Curso
  • Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Comprovante de pagamento da matrícula

Obs.: Não há reserva de vaga decorrente de aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o Candidato que, mesmo aprovado, não efetuar a matrícula no período determinado pelo IICS-DIREITO, perderá o direito à vaga.

Horário de Atendimento (no local)

Semanal: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 18h30

Aos sábados: das 9h às 11h30 (necessita agendamento prévio)

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2104-0100

e-mail

cursos@iics.org.br

ou

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Publicado quarta-feira, 24 de junho de 2009