Encerrado


Curso de pós-graduação "lato sensu"

Direito Empresarial

  • Data: 12/8/09 a 31/8/11 (quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h30
  • Local:rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista, São Paulo/SP (clique aqui para visualizar o mapa da região)

Apresentação

Na era da revolução empresarial, todos os setores da vida social – educação, saúde, cultura, lazer, comunicação, produção e distribuição de bens – são constituídos por entidades empresariais. As empresas tornaram-se as unidades de desenvolvimento econômico e social que respondem pela maior parte das operações econômicas, em contexto de acirrada concorrência, competitividade e perspectiva de crescimento.

Fusões, aquisições e abertura de capital, por exemplo, tornaram-se práticas comuns no cotidiano das empresas brasileiras. Essas e demais operações empresariais são reguladas pelo Direito.

Tendo em vista a dinamicidade da atividade empresarial, que resultou em um Direito complexo, interdisciplinar e em constante transformação, o IICS-CEU apresenta o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial, com o objetivo de atender às necessidades desse mercado, em plena expansão.

Público-alvo

Profissionais que buscam ampliar, desenvolver ou atualizar seus conteúdos teóricos, a fim de ganhar produtividade na prática diária de sua atividades, seja no campo do Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Destina-se principalmente aos operadores do Direito (Bachareis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Servidores Públicos etc), Professores, Consultores e demais interessados que atuam direta ou indiretamente na área empresarial.

Programa

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial esta organizado em módulos semestrais, totalizando 360 horas/aula, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência.

Módulos

1. Direito Empresarial e Sociedades Empresárias

2. Governança Corporativa; Instituições de Mercado e Finanças Empresariais

3. Contratos e questões empresariais atuais

4. Direitos da empresa em crise: recuperação judicial e falência

Disciplinas: conteúdo programático elaborado pela coordenação acadêmica e executiva do IICS-CEU. Todos os direitos reservados.

1. Direito Empresarial e Sociedades Empresárias

  • O direito comercial no Brasil

.unificação do direito comercial

.matéria comercial

.sistema de direito comercial

  • Teoria da empresa

.ato e atividade: diferenças de tratamento

  • Estabelecimento empresarial
  • Negócios jurídicos sobre o estabelecimento empresarial
  • Locação empresarial e ação renovatória
  • Direito Societário

.Sociedades

.Classificações

.sociedade empresária/simples

.sociedades não personificadas (sociedade em comum e Sociedade em conta de participação)

.Conceito

.contrato

.capital social

.sede

.nome empresarial

.objeto social

.outros requisitos

.Personificadas

.registro

.personalidade jurídica

.implicações

.Responsabilidades dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica

.Sociedade Simples

.estrutura

.regime jurídico e aplicação subsidiária aos demais tipos

.Sociedades Cooperativas

.sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples

.sociedades estrangeiras

.LTDAs

.legislação aplicável

.responsabilidade dos sócios

.constituição

.contrato social e integralização de capital

.S/A

.características básicas, constituição, formação e alteração do capital social

.S/A aberta e mercado de capitais

.ações e debêntures

.direito dos acionistas

.estruturas de poder e pactos parassociais

.assembléia geral: invalidades e conflito de interesses

.conselho de administração, diretoria e conselho fiscal

.deveres e responsabilidade dos administradores

.grupos de sociedades

.consórcio

.negócios jurídicos sobre o controle

2. Governança Corporativa, Direito Bancário e de Mercado de Capitais

  • Governança Corporativa

.princípios

.objetivos e valores da Governança Corporativa

.alinhamento de interesses

.modelo de Berle & Means

.assembléia geral

.conselho de administração

.outros órgãos e suas participações na Governança Corporativa

.outros modelos de Governança Corporativa

.níveis de Governança Corporativa da Bovespa

  • Direito de Família e atividade empresarial

.interações

  • Negociação
  • Direito Bancário

.organização do Sistema Financeiro Nacional

.atividade privativa de instituição financeira

.contrato de depósito bancário

.contratos de mútuo e de abertura de crédito

  • Direito do Mercado de Capitais

.características institucionais do mercado de capitais

.valor mobiliário

.companhia aberta

.oferta pública de valores mobiliários

."Underwriting" e o procedimento de colocação de valores mobiliários

.mercado secundário

.deveres e responsabilidades de administradores de companhias abertas

.práticas irregulares no mercado de capitais :

."insider trading"

.criação de condições artificiais

  • Títulos de Crédito
  • Contabilidade
  • Matemática financeira

3. Contratos e questões empresariais atuais

  • Contratos Empresariais
  • Direito Concorrencial
  • Direito do Consumidor
  • Seguros
  • Propriedade Intelectual
  • Direito Ambiental
  • Direito Penal Econômico
  • Direito Processual Empresarial e Societário
  • Arbitragem empresarial

4. Direitos da empresa em crise: recuperação judicial e falência

  • Disposições preliminares e disposições gerais
  • Recuperação judicial e falência: verificação e habilitação de crédito
  • O administrador judicial e o comitê de credores
  • A assembléia geral de credores
  • Pedido e processamento da recuperação judicial
  • Plano de recuperação judicial
  • Procedimento simplificado para a pequena empresa
  • A recuperação extrajudicial
  • Falência na lei atual: noções gerais
  • Procedimento para a decretação da falência
  • Auto-falência
  • Classificação dos créditos na falência
  • Pedido de restituição
  • Inabilitação empresarial, os deveres e direitos do falido
  • Arrecadação e guarda dos bens
  • Efeitos da decretação de falência sobre as obrigações do devedor
  • Ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência
  • Realização do ativo
  • Pagamento dos credores
  • Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido
  • Intervenções e liquidações extrajudiciais

5. Deontologia Jurídica e Ética Profissional

  • A ética e sua importância
  • Principais tipos de ética
  • Noções centrais da ética
  • Ética e capacidade de decidir
  • Ética na interface cliente - empresa - estado

6. Didática e Prática do Ensino Superior

  • Tendências pedagógicas
  • Técnicas de comunicação oral

.comunicação e voz como ferramenta

.comunicação interpessoal e comportamento

.oratória: orientações para uma apresentação de sucesso

.oratória na prática

  • Planejamento didático-pedagógico

.planos de ensino

  • Métodos e técnicas de ensino
  • Material didático
  • Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
  • Conceito de educação e profissionalização
  • Docente universitário e sua prática

7. Metodologia da Pesquisa Científica

  • Português jurídico
  • Redação cientifica
  • Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa
  • Estruturação da monografia

.normas e padronização (ABNT)

Coordenação acadêmica

-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ/SP, aposentado. Coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil (2001-2006). Coordenador do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Árbitro, Advogado e Consultor Jurídico de Empresas.

-Antonio Jorge Pereira Júnior
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito, USP. Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária, departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, desde 2001.

Coordenação executiva

-Marcelo Godke Veiga
Doutorando, Universiteit van Amsterdam (Holanda). Mestrado, Columbia University School Of Law e pela Universiteit Leiden (Holanda). Advogado atuante no setor Bancário/Internacional.

-Marcelo Vieira von Adamek
Doutorando, USP. Mestrado, USP

*Sempre em benefício do curso, a programação está sujeita a alterações.

Material didático-acadêmico

O material acadêmico, elaborado pelos professores, será disponibilizado aos alunos por meio eletrônico ou impresso.

Turma 2009

Turma I - 2 anos 12/ago/09 31/ago/11 às 4ªs feiras 19h às 22h30. Aulas uma (1) vez por semana.

Obs.: Os módulos de metodologia da pesquisa científica e capacitação para o ensino no magistério superior serão ministradas aos sábados (total de nove sábados ao longo do curso).

Titulação

Os programas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito são organizados e oferecidos pelo Centro de Extensão Universitária, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, devidamente credenciado no Ministério da Educação (MEC), pelo Parecer CFE 1.013/88.

O curso confere título de Especialista, com capacitação para o ensino no magistério superior, em conformidade com a Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007.

Duração dos Cursos

Com duração de 360 horas/aula, os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IICS-Direito foram concebidos em módulos independentes, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência, distribuídos em um ano e meio ou dois anos.

Sistema de aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

Média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

Aprovação com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de monografia defendida perante Banca Examinadora composta por três professores de sua área.

Investimento

Parcelado em 23 vezes de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Desconto de 10% na matrícula (R$ 441,00) para pagamento até dia 20 de julho.

Taxa de Inscrição

Isenta

Matrícula

Corresponde ao pagamento da primeira parcela.

Obs.: Não haverá reserva de vaga decorrente da aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o candidato que, mesmo aprovado, não efetuar o pagamento da matrícula no período determinado pelo IICS-Direito, perderá o direito à vaga.

Banca

Pagamento no ato do depósito da monografia.

Forma de pagamento

Boleto Bancário

Política de Descontos

Obs.: Descontos não cumulativos.

Antigos Alunos 10%

Associados AASP 10%

2 participantes 5%

3 participantes 10%

4 participantes ou mais 15%

2 cursos 5%

3 cursos 10%

4 cursos ou mais 15%

O Centro de Extensão Universitária reserva-se do direito de adiar ou cancelar o curso no caso de não atingir o número mínimo de alunos matriculados.

Processo seletivo

Para ser admitido no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, o candidato deve possuir Diploma de curso superior na área em que está se candidatando e submeter-se ao Processo Seletivo que, conduzido por um Comitê de Admissões, aprovará os candidatos com base em pontuação decorrente da análise dos documentos solicitados e entrevista se necessário.

Os interessados em participar do Processo Seletivo devem preencher o Formulário de Inscrição, sem qualquer ônus financeiro, pela Internet ou pessoalmente.

Documentos solicitados para o Processo Seletivo :

  • Formulário de Inscrição devidamente preenchido
  • Currículo atualizado

Os candidatos serão informados de sua aprovação pelo Comitê de Admissões, por correspondência eletrônica, até 07 (sete) dias úteis do preenchimento do Formulário de Inscrição.

Matrícula

Documentos solicitados para Matrícula :

  • Cópia do Diploma ou equivalente do curso superior
  • Cópia do Histórico Escolar do curso superior
  • Cópia do RG e CPF
  • Comprovante de residência
  • 1 foto 3x4 recente
  • Aceite do Regulamento do Curso
  • Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Comprovante de pagamento da matrícula

Obs.: Não há reserva de vaga decorrente de aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o Candidato que, mesmo aprovado, não efetuar a matrícula no período determinado pelo IICS-DIREITO, perderá o direito à vaga.

Horário de atendimento (no local)

Semanal : de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 18h30

Aos sábados : das 9h às 11h30 (necessita agendamento prévio)

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2104-0100

e-mail

cursos@iics.org.br

ou

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Publicado segunda-feira, 29 de junho de 2009