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Curso - Direito Constitucional dos Negócios

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Atualizado às 18:02


Curso

Direito Constitucional dos Negócios

  • Data: 12/8 a 11/11/2009
  • Horário: 19h às 21h30
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Vila Mariana, São Paulo/SP

Objetivo

Encontrar soluções jurídicas para concretizar negócios é o grande desafio da atualidade. E para enfrentá-lo é fundamental saber como o Direito interfere na Economia. A Constituição Federal prevê inúmeras normas sobre isso. Mas como elas têm sido aplicadas? O que o STF e seus Ministros têm a dizer sobre o funcionamento dos mercados? Afinal, o STF também é um regulador da Economia? Essas são algumas questões que serão enfrentadas no mais novo curso da sbdp, com a participação de professores com ampla experiência profissional e acadêmica.

Professores Convidados

-André Braga

-Bruno Salama

-Caio Mario da Silva Pereira Neto

-Diogo R. Coutinho

-Eurico Diniz De Santi

-Fernando Dias Menezes de Almeida

-Jairo Saddi

-Paulo Todescan L. Mattos

-Pedro Buck

-Vera Monteiro

Coordenador

-Carlos Ari Sundfeld

Programa

Direito e economia

  • Por que estudar o direito econômico?
  • Como a economia encontra o direito?

O que o STF anda fazendo com a economia?

  • O que a Constituição tem a ver com o funcionamento da economia?
  • É possível fazer uma análise econômica da Constituição?
  • Qual é a pauta econômica do STF?
  • Qual é a visão econômica dos Ministros do STF?
  • O STF aceita a regulação das profissões?
  • Existe ativismo judicial no STF?

Os grandes desafios da economia nas mãos do STF

  • Como o Supremo interfere na tributação?
  • O que o STF já decidiu sobre o sistema financeiro?
  • Constituição, petróleo e pré-sal
  • O STF protege o meio ambiente?

Regulação e administração

  • A autonomia das agências tem futuro no STF?
  • Entes estatais: dá para ganhar dinheiro e cumprir a missão social?

Carga

14 aulas

Investimento

Graduados : R$ 1.700,00 à vista ou 5 x R$ 370,00.

Graduandos : R$ 1.000,00 à vista ou 5 x de R$ 200,00.

Vagas limitadas para graduandos. Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

direitopublico@sbdp.org.br

ou

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