Curso - Licitações e Contratos

Licitações e Contratos

Data: 9/9 a 16/11/09 (segundas e quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: Praia de Botafogo, 190, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ

Público-alvo

Advogados públicos e privados, membros de comissão de licitação, pregoeiros, empresários, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que participam ou controlam as licitações e contratos que envolvem a Administração Pública.

Objetivos

Possibilitar ao aluno a compreensão da dinâmica das licitações e dos contratos administrativos, com uma abordagem voltada aos princípios e regras jurídicas que disciplinam o tema. Será dada especial ênfase as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais que gravitam sobre o assunto, com utilização do estudo de casos concretos, como forma de ampliar o debate e possibilitar uma visão moderna da sistemática atual.

Programa

Princípios, Procedimentos e Modalidades
Pregão Presencial e Eletrônico
Licitação nas Estatais
Regime Jurídico dos Contratos Administrativos
Terceirizações
O impacto do Estatuto das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte nas licitações
Regimes jurídicos e convênios da Administração
Licitações internacionais
Controle das licitações e contratos pelo Tribunal de Contas
Obras e serviços de engenharias a luz do TCU

Coordenação

-Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela UCAM e Professor da Pós-Graduação da UERJ e da UFF. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Professores

-Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida

-Fernando Barbalho Martins

-Flávio Amaral Garcia

-Flávio de Araújo Willeman

-Marcos Juruena Villela Souto

-Marcus Campitelli

-Marianna Montebello

-Paolo Henrique Spilotros Costa

-Paulo César Melo da Cunha

-Rafael Oliveira

-Rodrigo Zambão