Curso básico de Direito Tributário

Curso básico de Direito Tributário

Data: 24 a 27/8/09
Horário: 19h

Programa

24/8 - segunda-feira

1.1. Sistema Tributário na Constituição

1.2. Aspectos relevantes do Direito Tributário

Fato Gerador

Obrigação tributária

Lançamento tributário

Crédito Tributário

-Dr. Eduardo Jacobson Neto

25/8 - terça-feira

Impostos Federais

2.1. Imposto de Renda

IRPJ: características e forma de apuração

IRPF: características e forma de apuração

IR Fonte: aplicação para as pessoas físicas, jurídicas e residentes ou domiciliadas no exterior.

2.2. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

-Dr. Pedro Anan Jr.

26/8 - quarta-feira

Contribuições sociais

3.1. Contribuição Social sobre o lucro (CSL)

3.2. Contribuição para o Programa de Interação Social (PIS)

3.3. Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)

3.4. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

-Dr. Pedro Anan Jr.

27/8 - quinta-feira

Impostos Estaduais e Municipais

4.1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

4.2. Demais impostos estaduais

4.3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

4.4. Demais impostos Municipais.

-Dr. Marcio Roberto Alabarce

Coordenação

-Dr. Leslie Amendolara

Carga Horária

Modalidades

Presencial