Reunião de associados do CESA

Reunião de associados do CESA

Data: 31/8/09
Horário: 16h às 20h
Local: Renaissance São Paulo Hotel, Alameda Jaú, 1.620, São Paulo/SP

O encontro deste mês terá início com o Seminário "Execuções Fiscais - Principais modificações propostas", organizado pelo Comitê Empresarial do CESA, em conjunto com a EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

O Seminário abordará questões sobre a constituição do crédito tributário e as alterações do CPC, no que diz respeito às Execuções Fiscais. Participarão do Seminário, como palestrantes, Paulo César Conrado e Carlos Alberto Carmona. Como debatedores, Salvador Fernando Sálvia, Sérgio Farina Filho e Fernando Facury Scaff.

Após o Seminário, terá início a Reunião de Associadas, cujo tema principal será Execução Fiscal: Penhora on line e conclusões do seminário sobre as novas alterações do projeto de lei, que será apresentado pelo Desembargador Federal Newton De Lucca. O tema será desenvolvido com ênfase à questão da responsabilidade dos advogados e procuradores.

Na segunda parte da reunião serão apresentados os Assuntos Institucionais do CESA, com destaque para o anteprojeto de lei que permite a publicação de atos processuais em nome das sociedades de advogados.

Também, nessa oportunidade, acontecerá a premiação aos vencedores do III Concurso de Monografia do CESA, que teve como tema "O Advogado e o Quinto Constitucional".

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