Curso - Aspectos Contratuais do Direito Tributário (Casos Práticos)

Curso

Aspectos Contratuais do Direito Tributário (Casos Práticos)

Data: 18/9/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Discutir e analisar o ordenamento jurídico tributário, decisões administrativas e judiciais em conjunto tipos de contratos, a fim de compreender melhor a repercussão tributária sobre os negócios jurídicos, visando a racionalização de condutas.

Destina-se

A estudantes de Direito, advogados, contadores, controllers, juízes administrativos e judiciais, diretores jurídicos de empresas nacionais e multinacionais e diretores financeiros que queiram se atualizar ou ingressar na atividade jurídica tributária.

Carga horária

8 horas

Programa

1. Papel do Direito Tributário

2. Norma e Sistema Jurídico

3. Relações Intra Sistêmicas

4. Normas Públicas e Privadas

5. Constituição

6. Competência e Suas Limitações Constitucionais

7. Capacidade Ativa

8. Sujeição Passiva

9. Contratos: Típicos e Atípicos

10. Limites à Tributação

11. Responsabilidade Tributária

12. Casos Práticos

13. Posição dos Tribunais

Professor

-Rodrigo A. da Rocha Frota
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco-USP. Especialista em Direito Tributário - IBET/IBDT (Entidade complementar à FADUSP). Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduando em Administração de Empresas pela FGV-SP. Sócio da Advocacia Rocha Frota e Associados. Árbitro Internacional da PROJURIS - Câmara de Mediação e Arbitragem Internacional. Professor Universitário. Palestrante em eventos empresariais e jurídicos.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização