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Seminário - Alterações na Legislação Tributária para o ano de 2005

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sábado, 1 de janeiro de 2005

Atualizado em 14 de janeiro de 2005 10:08

 

 

Seminário

 

Alterações na Legislação Tributária para o ano de 2005

 

Pessoa jurídica; MP 232; Mercado Financeiro e Previdência Complementar

 

  • Data: 31 de janeiro de 2005
  • Horário: das 13h30 às 18h
  • Local: Paulista Plaza, al. Santos, 85, São Paulo/SP

 

Realização:

FORUM CEBEFI

Cursos e Seminários Jurídicos

 

Apoio:

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

 

 

OBJETIVO

 

Com a edição das Leis nº 10.833/04, 10.865/04, 10.925/04, e as Medidas Provisórias nº s 206, 209 e 219, convertidas nas Leis nºs 11.033/04, 11.051/04 e 11.077/04 e a MP 232 que altera a tributação do Lucro presumido, além de diversos outros dispositivos legais publicados durante o ano de 2004, significativas alterações foram trazidas ao universo tributário brasileiro, algumas das quais produzindo efeitos já para o ano de 2004 e outras para o ano de 2005.

 

Além do mais algumas alterações ferem a nossa constituição federal, levando os contribuintes a discutirem judicialmente as cobranças julgadas inconstitucionais.

 

Tais alterações e os seus reflexos na tributação das pessoas jurídicas vêm sendo analisadas por renomados juristas. Como resultado desta análise, realizaremos um Seminário, com o objetivo de expor as conclusões sobre o impacto dessas alterações nos resultados de 2004 e 2005 e as possibilidades de minimizá-lo.

 

 

A QUEM SE DESTINA

 

Advogados, auditores, contadores, consultores , controllers, empresários e demais interessados.

 

 

PROGRAMA

 

13h30 - Entrega de Credenciais

 

 

14h - 1º Parte

  • Modificações na cobrança não-cumulativa de PIS e COFINS;
  • Modificações no PIS e COFINS na importação
  • Crédito da CSLL
  • Tributação da Variação Cambial e Investimentos no Exterior
  • Alterações no Lucro Presumido (MP.232)
  • Novas Regras de Parcelamento de Débito;
  • Alterações na Compensação Administrativa Federal;
  • Outras modificações

 

15h45 - Coffe Break

 

 

16h - 2º Parte

 

Principais Modificações na Tributação do Mercado Financeiro

  • Sistemática de Alíquotas Regressivas
  • Tributação dos Fundos de Curto e de Longo Prazo
  • Tributação na Fonte das Operações de Renda Variável
  • Demais alterações relevantes

Modificações na Tributação da Previdência Complementar

  • Novos Regimes Tributários aplicáveis em 2005
  • Alíquotas Regressivas x Alíquotas Progressivas
  • Reflexos para os fundos de pensão, PGBL, VGBL e FAPI
  • Cenário para 2005

 

18h - Encerramento

 

 

 

APRESENTADORES

 

PEDRO ANAN JR. -Sócio do escritório Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA-Controller pela FEA/USP. Professor do Curso de em Direito Tributário pela APET/SP, Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades, Editora Quartier Latin.

 

ANDREA NOGUEIRA NEVES - Sócia do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm, Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Diretora Jurídica do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros - IBCP. Professora do Curso de Especialização Tributária da FGV/RJ.

 

 

Atenção!

 

Serão conferidos certificados aos participantes.

 

 

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Ganhador:

 

Walter Jose Rodrigues, da Tok Take - Vending Systems do Brasil Ltda

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar conjs. 414 à 416, São Paulo/SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117

 

ou

 

Clique aqui

 

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