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Capacitação para Arbitragem

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Atualizado às 09:12


Capacitação para Arbitragem

  • Data: 24/10/09 (sábado)
  • Horário:  8h30 às 17h30
  • Local: av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Demonstrar de forma objetiva, clara e sistemática os principais aspectos da Lei nº 9.307/96, capacitando os participantes com elementos teóricos e práticos sobre Arbitragem.

Destina-se

A todos os profissionais, não apenas da área jurídica, que tenham interesse em atuar como árbitros, bem como a todas as outras pessoas que tenham interesse no assunto.

Carga horária

8 horas

Programa

1. Aspectos Gerais da Arbitragem

  • conceitos e aporte histórico
  • diferenças entre arbitragem, conciliação e mediação
  • operacionalização da arbitragem
  • campo de incidência da arbitragem: limitação material e instrumental
  • normas aplicáveis às arbitragens

2. O Árbitro

  • quem pode ser árbitro
  • deveres do árbitro
  • poderes do árbitro
  • critérios para escolha
  • impedimento, suspeição e incompetência

3. O Procedimento Arbitral

  • instituição da arbitragem
  • normas aplicáveis
  • questões prejudiciais
  • das provas
  • pedido contraposto
  • tutela de urgência
  • revelia
  •  despesas

4. A Sentença Arbitral e sua Execução

  • natureza jurídica
  • características
  • requisitos
  • acordo e homologação
  • prazo
  • cumprimento espontâneo e execução judicial
  • nulidade da sentença arbitral
  • da ação anulatória da sentença arbitral

Professor

-Luiz Raphael Vieira Angelo
Advogado e Consultor Empresarial para assuntos jurídicos. Árbitro na Câmara Paulista de Justiça Arbitral. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Professor assistente na Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

4003-5151 - Outras regiões

Se sua região atende pelo serviço 4000, disque : (0xx11) 4003-5151

e-mail

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