Curso prático - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009

ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009

Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais

• Data: 12/12/09
• Horário: 9h às 17h30
• Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776 - 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da substituição tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, materiais de construção e produtos alimentícios, produtos colchoaria, ferramentas, bicicletas, instrumentos musicais, brinquedos, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, produtos de papelaria, artefatos de uso doméstico e materiais elétricos incluídos nessa sistemática no decorrer do ano de 2008 e início de 2009, inclusive em relação à nova lista de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, que passarão a se sujeitar ao regime de substituição tributária a partir de 1º.06.2009, conforme as últimas alterações promovidas pelo Decreto nº 54.338, de 15.05.2009. O presente curso objetiva também capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação do instituto da substituição tributária no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público-alvo

Contabilistas; profissionais da área tributária; pessoas que trabalham na área fiscal e de faturamento; demais interessados no assunto.

1. Sujeição passiva por substituição tributária

2. Operações interestaduais - regras gerais

2.1 Mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais

3. Operações internas

3.1 Previsão na legislação interna de São Paulo

4. Substituição tributária para frente - medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios

4.1 Contribuinte substituto e substituído

4.2 Base de cálculo

4.3 Operações efetuadas pelo fabricante, importador e arrematante de mercadoria importada e apreendida

4.4 Operações de aquisição interestadual

4.5 Emissão e escrituração de documentos fiscais pelo contribuinte substituído

5. Ressarcimento do ICMS-ST

5.1 Imposto retido e parcela de imposto retido - Conceito

5.2 Modalidades de ressarcimento

6. Complemento do ICMS-ST

7. Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST - regras gerais

8. Substituição tributária - Simples Nacional

9. Levantamento de estoque

Programação

9h – Início

10h30 - Coffe Break

12h30 às 14h - Intervalo

14h - Exposição

16h - Coffe Break

17h30 - Encerramento

Carga Horária

7 horas

Investimento

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Palestrante

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.