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Curso - SPED e a nota fiscal eletrônica

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Atualizado às 08:14


Curso

SPED e a nota fiscal eletrônica

Incluindo as recentes alterações introduzidas pela SEFAZ/SP

  • Data: 17/12/09
  • Horário: 9h ás 18h
  • Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955, Jardins, São Paulo/SP

Objetivo

Propiciar ao participante o Conhecimento da Legislação Pertinente e dos Procedimentos Operacionais, do novo Modelo Nacional de Documento Fiscal Eletrônico que irá substituir a Sistemática Atual de Emissão do Documento Fiscal em Papel, simplificando assim as Obrigações Acessórias dos Contribuintes e Permitindo, ao mesmo tempo, o Acompanhamento em Tempo Real das Operações Comerciais pelo Fisco.

Público alvo

Contadores, Auditores, Analistas Contábil e Fiscal, Profissional que atua com Faturamento e Escrita Fiscal, Logística e Transporte e demais profissionais interessados no assunto. Importante a presença também do profissional de Informática para entender a Aplicação dessa Legislação na Empresa.

Conteúdo programático

1 - SPED (SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL):

  • Objetivos;
  • Histórico;
  • Benefícios;
  • SPED - Contábil - IN RFB n. 787/ 07- comentários sobre o manual;
  • SPED - Fiscal - Ato COTEPE n. 11/ 07 - comentários sobre o manual;
  • Nota Fiscal Eletrônica - AJUSTE SINIEF 07/ 05 - atualizado.

2 - NFE (Nota Fiscal Eletrônica):

2.1 - Documentos Fiscais - NF-e:

  • Ajuste SINIEF CONFAZ nº 07/05;
  • Ajuste SINIEF CONFAZ n 04/06;
  • Ajuste SINIEF CONFAZ n 08/07;

2.2 - Benefícios Esperados:

Emissor - Contribuinte vendedor;

Receptor - Contribuinte comprador;

Administração Tributária.

2.3 - Modelo Operacional:

  • Ambiente Nacional- SEFAZ / RFB;
  • Operações internas : SEFAZ do emissor/ receptor;
  • Operações interestaduais : SEFAZ do destinatário e receptor;
  • Autorização de uso pela Administração Tributária;
  • Pré-validação e Protocolo de Autorização;
  • Consulta a NF-e : destinatário e receptor;
  • Validade, autenticidade e existência da autorização.

2.4 - NF-e Aspectos Gerais:

  • Arquivo digital layout, Ato COTEPE e Manual de Integração 2.0.2a;
  • Padrão de comunicação SEFAZ com os contribuintes;
  • Recepção da NF-e;
  • Retorno da recepção da NF-e;
  • Cancelamento da NF-e;
  • Inutilização da NF-e;
  • Consulta da NF-e;
  • Tabela de códigos e descrições de mensagens.

2.5 - Documentos Fiscais - DANFE - Documento Auxiliar da NF-e:

  • Ajuste SINIEF CONFAZ nº 07/05;
  • Trânsito de mercadorias, elementos gráficos, auto-impressor;
  • Obrigações Fiscais, DANFE em contingência.

2.6 - Legislação:

  • Manual Integração versão 2.0.2a , Especificações técnicas na NF-e e do DANFE;
  • Ajuste SINIEF n. 07/05 - Institui a NF-e e o DANFE;
  • Ajuste SINIEF n. 04/06 - Altera o Ajuste SINIEF n. 07/05;
  • Ajuste SINIEF n. 08/07- Altera o Ajuste SINIEF n. 07/05, e demais alterações;
  • Protocolo ICMS - Diversos;
  • Legislação São Paulo;
  • SP : Portaria CAT n. 104/2007- atualizada e revisada;
  • Protocolo ICMS CONFAZ n. 10/2007 atualizado ate o Protocolo ICMS CONFAZ n. 68/2008

Instrutor

-João Alberto Borges Teixeira
Consultor Tributário: em Tributos Diretos, Planejamento Tributário e Reorganização Societária. Instrutor de Cursos Tributário e Empresarial.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

___________

Para concorrer a 1 vaga-cortesia:

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485/3871-0453

e-mail

[email protected]