Terça-feira, 19 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.618

Quinta-feira, 6 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.618.
Fechamento às 10h28.


"As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios."

Padre Antônio Vieira

Combate às drogas – Nova lei

Com vários vetos, foi publicada a lei 13.840/19, que altera a legislação antidrogas e permite a internação involuntária de usuários de drogas. Um dos pontos vetados é o que aumentava a pena mínima por tráfico para quem exerce comando de organização criminosa. (Clique aqui)

Coincidência ou não

Estava na pauta do plenário do Supremo de ontem o julgamento do RE 635.659, em que se discute a descriminalização do uso da maconha. O processo, no entanto, foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, ministro Toffoli. O julgamento do RE está suspenso desde setembro de 2015, quando o saudoso ministro Teori pediu vista. Até o momento, três ministros – Barroso, Gilmar e Fachin – votaram pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio (clique aqui).

Privatizações

Ontem, plenário do STF voltou a discutir se privatizações precisam de licitação e do aval do Legislativo. Até o momento, o placar está empatado: Lewandowski e Fachin assentaram a necessidade de licitação e da autorização do Congresso para a venda do controle acionário de estatais. Alexandre de Moraes e Barroso votaram no sentido contrário. Julgamento será retomado hoje. (Clique aqui)

!!!

A sede da OAB/DF foi invadida por bandidos na noite passada. Eles tentaram arrombar um caixa eletrônico que fica no prédio, onde funciona também a Escola Superior da Advocacia, mas não conseguiram. O vigia e uma funcionária, que está grávida, foram rendidos, mas ninguém se feriu. (Clique aqui)

Até tu?

Moro sofreu mais uma derrota. Agora foi o número de celular, que teria sido invadido por um hacker. Se isso acontece com o Ministro da Justiça, o que acontecerá com nosotros? (Clique aqui)

Contato

Ao migalheiro que desejar enviar o contato de alguma benzedeira, colocamo-nos à disposição para repassar ao ministro. Via telégrafo.

Falsa adoção

Uma mulher "adotada" por uma família quando era criança receberá R$ 1 milhão de indenização, a título de dano moral, por ser submetida a condições de trabalho análogo ao de escravo por quase 30 anos. A decisão é da 4ª turma do TRT da 2ª região ao reconhecer a imprescritibilidade dessa condição de trabalho e verificar que a mulher era tratada como empregada. (Clique aqui)

Lição de casa

Quem diria que aquelas "tarefinhas" escolares do jardim de infância que muita gente ainda guarda dentro de caixas antigas um dia serviriam para provar o vínculo empregatício de uma professora! Foi isso que aconteceu na semana passada em São Luís de Montes Belos, interior de Goiás, durante audiência de instrução na vara do Trabalho da cidade, em que a autora buscava provar tempo de trabalho para sua aposentadoria por tempo de contribuição. Uma audiência marcada por emoção e nostalgia. Confira. (Clique aqui)

Sem perdão

Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão? Só que não. Com essas palavras, o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, do TJ/SC, votou por manter condenação de três homens envolvidos no furto de uma residência. No caso, que fez cair por terra a máxima do perdão, o ladrão roubou a casa e fugiu a pé, levando tudo amarrado em um lençol. Quando parou para descansar, foi surpreendido por dois homens que, de carro, levaram o fruto do afano. Moral da história? Sem perdão, os três ladrões foram condenados pela 3ª câmara Criminal do TJ/SC. (Clique aqui)

Assalto ao trem pagador

Na madrugada de 8 de agosto de 1963, um trem postal com destino a Londres era assaltado por "piratas dos trilhos". A história, conhecida como assalto ao trem pagador, teve como protagonista o pirata Ronald Biggs, que foi condenado a 30 anos de prisão pela justiça britânica, mas fugiu, como numa cena de filme, ao pular o muro da prisão usando uma corda de pano feita por ele mesmo. E não parou por aí. Após a fuga, Biggs se escondeu em vários países e veio parar em terras tupiniquins, onde permaneceu por mais de 30 anos em liberdade devido à ausência de acordo de extradição entre Brasil e Inglaterra. (Clique aqui)

Assalto ao trem pagador - II

Em 1997, foi firmado um acordo de extradição entre Brasil e Inglaterra. Aquele ano foi a brecha pra Inglaterra entrar, novamente, com pedido de extradição de Biggs. O STF, ao apreciar o pedido, decidiu por unanimidade que a solicitação britânica não deveria ser analisada devido ao crime, ocorrido há 34 anos, já estar prescrito. Assim, os ministros votaram pelo arquivamento do pedido. Conheça a história. (Clique aqui)

Operação Pão Nosso

Ministro Gilmar Mendes concedeu HC para substituir a prisão preventiva do empresário Sandro Lahmann por medidas cautelares. Lahmann foi preso em março de 2018 na operação Pão Nosso, desdobramento da Lava Jato no RJ, que apura fraudes no sistema penitenciário. A recente decisão de Gilmar confirma liminar anteriormente concedida que havia mandado soltar o empresário. O escritório Luchione Advogados atuou em favor do empresário.

Corretagem

Comprador que, após firmar contrato de compra e venda, desistiu de imóvel, deve arcar com comissão de corretagem. Assim decidiu o juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara cível de Tatuapé/SP. No caso em discussão, o homem fechou negócio mas, depois, não conseguiu aprovar o financiamento, motivo pelo qual desistiu da compra. O advogado Fabio Tadeu Ferreira Guedes (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) representa a empresa de empreendimentos. (Clique aqui)

TJ/SP

Advogados pedem regulamentação do horário das sessões dos grupos de câmaras do TJ/SP. Para causídicos, sessões realizadas no mesmo horário geram prejuízo à advocacia. O pedido foi assinado pelos advogados Zulaiê Cobra Ribeiro, Sergei Cobra Arbex, Fernando Lacerda e Giovanna Garrido, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados. (Clique aqui)


Evento - MP da Liberdade Econômica

"MP da Liberdade Econômica - aspectos civis, empresariais e regulatórios", dia 25/6, no Tivoli Mofarrej, em SP. (Clique aqui)


MP 881/19

Para Leonardo Cotta Pereira (SiqueiraCastro), a MP 881/19 demonstra-se como uma medida executiva positiva para o mercado, representando uma corrente que defende o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, com a consequente desoneração da cadeia de investimento e proteção ao mercado. (Clique aqui)

Direito dos transportes

Advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, apresenta um trabalho que traz elementos importantes para o direito dos transportes e o direito do seguro relativamente ao novo CPC e à nova dinâmica processual. (Clique aqui)

Proteção veicular

De acordo com Janaina Andreazi, do escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados, o mercado automotivo passa por profundas mudanças, o que torna necessário que as seguradoras e o órgão regulador repensem o mercado de seguro de autos. (Clique aqui)

Trade dress

Os advogados Andréa Pitthan Françolin, Thaís Gonçalves Fortes e Talita Sabatini Garcia (IWRCF) trazem para debate a jurisprudência do STJ que tem repetidamente entendido que, para o exame de violação ao trade dress, não basta a demonstração de similaridade notória e a presunção do risco de confusão do consumidor. (Clique aqui)

CPC na prática

A partir da leitura dos artigos 926 e 927 do CPC, o professor André Pagani de Souza aborda a valorização da jurisprudência, que em outras palavras confere-se importância significativa ao entendimento dominante de determinado tribunal sobre certos temas em certo período de tempo. (Clique aqui)

ABC do CDC

"Oferta válida por 15 minutos" ou "Oferta válida para os próximos 10 interessados que ligarem". Esse tipo de anúncio, segundo o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, se caracteriza como publicidade enganosa de pressão, tática de marketing para gerar urgência no ânimo do consumidor, que deve ser investigada pelos órgãos competentes. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, o advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa o princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário. (Clique aqui)


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  • Migalhas mundo

Agronegócios

Trump propõe flexibilizar regras sobre lavouras geneticamente modificadas. (MI – clique aqui)

Japão

Após um ano da rígida regulamentação para hospedagens de curto prazo, Airbnb está de volta aos negócios no Japão. (MI – clique aqui)


Atenção!

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)


Câmara Portuguesa

Com novos ares e ampliando o escopo de atuação, o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio realiza evento no dia 14/6, em SP, para instalação do seu Comitê de Arbitragem. Na ocasião será lançado o novo regulamento, com a criação da Arbitragem Expedita, e uma discussão com os professores Arnoldo Wald, Carlos Alberto Carmona e Pedro Rebelo de Sousa, que abordarão a "Arbitragem de Classe". (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Fachadas

A casa com dois patamares, no estilo praiano, abriga o escritório de Caraguatatuba/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 264 anos, no dia 6 de junho de 1755, uma carta de lei do rei de Portugal, Dom José I, foi emitida pelo chefe do governo Marquês de Pombal, revalidando as leis anteriores, particularmente a de 1º de abril de 1680, em favor da liberdade dos índios. (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

A obra "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS" (Noeses - 310p.), escrita por Renata Cassia de Santana, cuida da inidoneidade da nota fiscal, que é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e ao mesmo tempo legitima o exercício da não-cumulatividade. Dois migalheiros serão premiados pela autora. (Clique aqui)

Lançamentos

Saraiva Jur lança, no próximo dia 11, a obra "Comentários ao Código Civil: Direito Privado Contemporâneo", coordenada por Giovanni Ettore Nanni. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado pela Editora Almedina o livro "Casamento e Separação - O Des-envolvimento Emocional Necessário", de Mara Regina Fernandes Caruso.

Oportunidade

Até o dia 16/6, a Saraiva Jur oferece descontos especiais na promoção "Quinzena do Livro" para compras no e-commerce. Confira. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, no Perlman Vidigal Godoy Advogados, em SP, acontece o 1º café da manhã liderado por Ana Carolina de Salles Freire Gentil, sócia em Societário e Estruturação de Negócios, que irá abordar o papel da mulher em cargos de liderança, a importância da diversidade no ambiente corporativo, seus desafios e perspectivas. Mediado por Ana Carolina, o "Café com Conteúdo PVG – Liderança Feminina e Diversidades em Ambientes Empresariais" contará com a participação de Silvia Fazio, sócia do Norton Rose Fulbright e fundadora da Women in Leadership in Latina America (WILL), e Ana Carolina Caputo Bastos, sócia do Caputo Bastos e Fruet Advogados e presidente da associação "Elas Pedem Vista".

Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos palestrantes do "II Congresso do IBRADIM de Direito Imobiliário", que acontece hoje e amanhã, em SP. (Clique aqui)

Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, ministra Delaíde Arantes, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), entre outros juristas, participam amanhã, em Goiânia, do "Simpósio Regional da AASP". O evento será realizado das 8 às 18h, no Oliveira´s Place. Durante todo o dia serão debatidos temas de interesse da advocacia e da sociedade, tais como: "O futuro do Direito do Trabalho", "A Lei Geral de Proteção de Dados", "O futuro do direito penal", "O projeto de Lei Anticrime" e "O futuro da advocacia".

O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, ministrará o curso "Atualidades em Direito de Família e Sucessões", dia 10/6, das 8 às 12h, na Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE.

Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, sócio de Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados e diretor de Prerrogativas do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, participa do evento "Projeto de Lei Anticrime: Visões e Perspectivas", no dia 24/6, às 19h, em SP. (Clique aqui)

Marlus H. Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Adriana Filizzola D´Urso (D´Urso e Borges Advogados Associados) participaram ontem, em Curitiba, da "Semana Acadêmica do CASP", no painel "Projeto de Lei Anticrime: avanço ou retrocesso?". (Compartilhe)

O advogado paranaense Francis Almeida Vessoni, sócio da área de Seguros do escritório Küster Machado – Advogados Associados, foi nomeado integrante da Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB.

Encontro das Ouvidorias

Acontece hoje no Rio de Janeiro o "II Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário". Este ano, a programação inclui debates sobre temas considerados desafios na administração de Ouvidorias, entre eles a regulamentação perante o CNJ, a lei geral de proteção de dados e seus impactos, bem como desafios em inovação e tecnologia. A coordenação é do desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, ouvidor do TRT da 1ª região e presidente do Coleouv - Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. O encontro será das 10 às 17h30 no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, Centro, RJ).

Propriedade Intelectual

Com o tema "A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial", a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove, de 25 a 27/8, no RJ, o "XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual". (Clique aqui)

ICMS

Estão abertas as inscrições para o curso online "ICMS Teoria e Prática", da Intelecto Soluções Inteligentes. Participe! (Clique aqui)

Concurso

IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo promove, durante a "XXXIII Edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", o concurso de artigos "Prêmio Professor Celso Antônio Bandeira de Mello". Confira as regras e participe. (Clique aqui)

Meio ambiente

Grupo de Pesquisa Direito e Sustentabilidade da PUC-SP realiza, no dia 11/6, às 12h30, aula magna com o professor dr. Michel Prieur, sobre o "Pacto Global para o Meio Ambiente". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Direito Penal

O curso "Direito Penal e Direito Processual Penal", da PUC-SP, capacita o profissional para atuar nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área. As aulas acontecem às segundas e quartas-feiras, das 19 às 23h, no campus Vila Mariana. Inscreva-se! (Clique aqui)

Eventos

No dia 12/6, em SP, a Sodepe Brasil realiza os cursos "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários" (clique aqui) e "Custos para Decisão e Formação de Preços" (clique aqui). Inscreva-se e concorra às vagas-cortesia.

Revolução Digital

Acontece amanhã, em SP, das 13h30 às 18h30, o seminário "O Direito e a Revolução Digital no Sistema Financeiro", com a participação do professor Oscar Vilhena, da FGV Direito SP. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Podcast jurídico

Para tratar do tema "Reforma da Previdência", a ProJuris Software Jurídico convidou o advogado João Badari para comentar o que deve mudar e como advogados previdenciaristas devem ser impactados pelas alterações na lei. Ouça agora. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AC/Porto Acre
AL/Limoeiro de Anadia
AL/Maragogi
BA/Canudos
BA/Jussari
BA/Souto Soares
CE/Chorozinho
CE/Penaforte
MA/Mirinzal
MG/Belo Vale
PE/Barreiros
PE/Santa Maria do Cambucá
PE/Vicência
RS/Tapera
SC/Papanduva
SC/São Domingos

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"President Warns Of Fading Chance For Mexico Deal"

The Washington Post - EUA
"Bishop spent millions on self"

Le Monde - França
"Fiat Chrysler rompt ses fiançailles avec Renault"

Corriere Della Sera - Itália
"Salvini, accuse ai giudici"

Le Figaro - França
"Le matin de la liberté"

Clarín - Argentina
"Lagarde admitió que el FMI ´subestimó´ la situación complicada de la Argentina"

El País – Espanha
"Bruselas levanta la tutela de las finanzas de España tras una década de control"

Público - Portugal
"Senhorios podem cobrar até 1150 euros por um T2 em Lisboa"

Die Welt - Alemanha
"EU verliert die Geduld mit dem hoch verschuldeten Italien"

The Guardian - Inglaterra
"Social services accused of failing toddlers murdered in their homes"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Caixa corta juros do crédito imobiliário e renegocia dívidas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Orçamento impositivo vira novo revés para o governo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Caixa reduz juro de imóveis e aumenta foco na classe média"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Para tentar tirar a classe média do sufoco"

Correio Braziliense - Brasília
"Juro menor para comprar casa ou renegociar dívida"

Zero Hora - Porto Alegre
"A cada 24 horas, 179 pessoas são assassinadas no Brasil"

O Povo - Ceará
"Caixa reduz juros no crédito imobiliário"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Juros e dívidas menores na casa própria via Caixa"