Sábado, 14 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.664

 

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.
Fechamento às 10h12.

 


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Trindade & Reis Advogados Associados

Clique aqui


"Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada."

Olavo Bilac

Juiz e MP amigos, em Curitiba - #sqn

No meio jurídico, discute-se a relação de "parceria" entre o então juiz e o procurador de Curitiba. Mas se na capital paranaense MP e juiz são amigos na Justiça Federal, em âmbito estadual o telegram dá curto-circuito. De fato, o juiz de Direito da 9ª vara Criminal de Curitiba/PR deu despacho de suspeição com mordaz crítica ao promotor de Justiça do caso. No documento, o magistrado diz que o representante do parquet "se porta como defensor de criminosos, ao arrepio das tão altas funções do Ministério Público". (Clique aqui)

Lava Jato – Prorrogação

Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge prorroga por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. A estrutura do grupo, composto por 15 procuradores, deverá ser mantida. Esta é a quinta prorrogação dos trabalhos desde 2014, quando as investigações tiveram início. Portaria que oficializa a medida será submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Repercussão internacional

Um grupo de juristas estrangeiros escreveu texto conjunto pedindo a anulação de processos contra o ex-presidente Lula. Entre os signatários, o casal Bruce Ackerman e Susan Rose-Ackerman, respeitadíssimos professores de Yale. (Clique aqui)

MP da Liberdade Econômica

Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje, 13, a MP da Liberdade Econômica (881/19).

Dois hambúrgueres

MPF/DF e Cidadania impetraram ações para impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA (clique aqui). O MS do partido foi distribuído no STF ao ministro Lewandowski. Já a ação civil pública do parquet foi baldada, após despacho da juíza considerando inadequada a via eleita (clique aqui).

Pauta - STF

Pauta cheia do plenário do STF para esta semana. Entre quarta e quinta, os ministros julgarão constitucionalidade da prisão temporária; possibilidade de responsabilização civil de agente público; embargos em ações sobre fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do FUNDEF; aplicação do teto à remuneração de interino de serventia, entre outros.

Inquérito – Renan Calheiros

Hoje, a 2ª turma do STF tem na pauta o inquérito contra o ex-senador Renan Calheiros, denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. PGR narra que nos anos de 2008 e 2010, Renan solicitou, em razão de seu cargo, vantagem indevida ao então presidente da Transpetro, Sérgio Machado; eles teriam ajustado o pagamento da vantagem por meio de doações efetivadas a diretórios estaduais ou a diretórios municipais do PMDB. O relator do inquérito é o ministro Fachin. (Inq 4.215)

Procura-se

Atenção meio jurídico/empresarial: Sergio Fernando Moro está com currículo embaixo do braço procurando recolocação profissional. Salário a combinar.

Look do dia

Um interessante processo está na pauta da 5ª turma do STJ hoje: um acusado recorre de decisão que negou seu pedido para que se apresentasse perante o Tribunal do Júri com suas vestimentas pessoais e sem algemas. Para o recorrente, o uso de algemas e vestimentas fornecidas pelo presídio acarretará em uma má apresentação diante do Júri popular. O relator é o ministro Ribeiro Dantas. (RMS 605.75)

Vasectomia – Condenação

Igreja Universal deve indenizar, em R$ 200 mil, pastor que foi induzido a passar por vasectomia. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Glaucia Alves Gomes, da 71ª vara do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Má-fé e gratuidade

Mesmo tendo sido condenada por litigância de má-fé, empregada doméstica continua a ter direito à concessão de Justiça gratuita caso preencha os requisitos previstos em lei. Decisão é do TST. (Clique aqui)

Ofensas raciais

A 11ª turma do TRT da 4ª região condenou uma loja de calçados a indenizar um ex-vendedor que sofreu ofensas raciais do gerente do estabelecimento. Segundo trabalhador, o gerente dirigia-se a ele com expressões como "negão burro". (Clique aqui)

Limitação

Seguradora consegue limitar valor de indenização por danos corporais sofridos por passageira de veículo em acidente de trânsito ao previsto em cláusula. Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/GO. O escritório Jacó Coelho Advogados atuou na causa pela seguradora. (Clique aqui)

Vedação contratual

Construtora perde direito à cobertura por violar cláusula contratual após realizar acordo com terceiro sem anuência da seguradora. Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Escritório J. Armando Batista e Benes Advogados atuou na causa pela seguradora. (Clique aqui)

Remoção

Professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro consegue remoção para universidade Federal diversa por motivo de saúde. A servidora sofreu assalto ao sair do trabalho, em março de 2017, e está de licença desde o evento, sem previsão de alta. A juíza Federal Giovana Teixeira Brantes Calmon, do RJ, concluiu que "sua reinserção nos quadros de universidade distinta atende o interesse público e é muito mais vantajosa para a Administração Pública do que a perpetuação do afastamento". (Clique aqui)

Reintegração

JF/RJ determina a reintegração de 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Decreto de Bolsonaro tinha remanejado os cargos para o ministério da Economia, e os peritos tinham sido exonerados. A decisão é do juiz Federal Osair Victor de Oliveira Junior. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1986 sob o nome de Reis & Coutinho Advogados, o escritório passou a se chamar Trindade & Reis Advogados Associados a partir de 1997. Capitaneado pelo festejada advogada Anna Maria da Trindade dos Reis, possui uma equipe especializada e comprometida, prestando serviços de maneira integral, tanto na condução de assessoria consultiva, quanto no patrocínio de causas envolvendo contencioso administrativo e judicial. Com atuação no contencioso civil e administrativo perante o TJ/DF, Justiça Federal e Tribunais Superiores (STJ e STF), bem como TCU e CNJ, o escritório busca imprimir um caráter singular aos casos em que atua, operando nas demandas que envolvem Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Cível, Comercial, Econômico, Empresarial, Tributário, Mediação e Arbitragem, o que o consolidou como representante de renomados escritórios do Brasil na capital Federal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas - Vem aí

Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui)

Dia 2/9, em SP, "Reforma da Previdência". (Clique aqui)


Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br/ 


Cenário

A derrota de Mauricio Macri na Argentina mexeu com o Brasil poucas horas depois da votação: a bolsa perdeu fôlego, houve respingos no câmbio, o Planalto reagiu e parte do empresariado revisitou estratégias. (Clique aqui)

German Report

Um dos casos mais paradigmáticos decididos pelo Bundesgerichtshof diz respeito à atualíssima discussão em torno da transmissibilidade – ou não – da chamada herança digital. No leading case, a Corte obrigou o Facebook a liberar aos herdeiros o acesso à conta do usuário falecido. Entenda o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)

MP 881/19 – Sociedades limitadas

Advogada do escritório Veirano Advogados, Mariana Maduro escreve sobre o futuro das sociedades limitadas, após a edição da MP 881/19: "É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio." (Clique aqui)

DDR

Nos últimos anos, uma nova figura jurídica ganhou força nas apólices de seguro de transporte: a cláusula de dispensa de direito de regresso (DDR), que tem objetivo de eximir o transportador de responsabilidade civil para determinados sinistros. Neste sentido, Marcio Sebastião Aguiar e Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) abordam a correta interpretação do benefício. (Clique aqui)

Tatuagens – Concursos públicos

Muitos são os casos de candidatos que foram desclassificados de um certame por terem tatuagens. Afinal, tatuagens em concursos públicos podem excluir a participação e a aprovação de um candidato? Como a Justiça analisa essa questão? Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)

Solução de conflitos

Para Daniel Junqueira de Souza Tostes (CAMES), a mediação deve ser encarada como uma "moda que tem que pegar", pois carrega uma acentuada expectativa de consolidar-se como instrumento de pacificação social. Todavia, porquanto ainda bastante incipiente, a mediação naturalmente revela alguns desafios, notadamente quanto à sua assimilação e contato com outros segmentos do Direito. (Clique aqui)

Centenário - Marcos Nogueira Garcez

Hoje, dia 13 de agosto, vivenciamos o centenário de nascimento do desembargador Marcos Nogueira Garcez. Em artigo, Ovídio Rocha Barros Sandoval presta uma carinhosa homenagem. "Se a humanidade, bem como todos os Juízes dignos deste nome, virem a se espelhar no exemplo do saudoso e querido desembargador Marcos Nogueira Garcez, o sonho se fará realidade". (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia faz uma reflexão sobre as relações de saúde que têm sido tratadas como relações de consumo, por não termos uma lei que trata dos direitos dos pacientes. (Clique aqui)


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  • Migalhas mundo

Protocolo de Madrid

Há 23 anos, entrava em vigor o Protocolo de Madrid. Recentemente, o Senado aprovou a adesão do Brasil ao tratado. O debate em questão ganha os comentários de Roberta Arantes e Cecília T. Delgado de Moura, do escritório Daniel Advogados. (MI - clique aqui)

Imigração

Trump anuncia nova regra que permite limitar imigração legal. (MI – clique aqui)

Imigração - II

Departamento de Justiça dos EUA pede a dissolução da Associação Nacional dos Juízes de Imigração. (MI – clique aqui)

Multa

Uber é multado na Colômbia por ter obstruído uma "visita administrativa" da Superintendência de Indústria e Comércio às instalações da empresa. (LA – clique aqui)


Euclides da Cunha

Ontem, durante a tradicional Semana Euclidiana de Rio Pardo, aconteceu o lançamento da obra "Euclides da Cunha: Releituras de um clássico" (Migalhas), de autoria do ministro Sidnei Beneti, dileto amigo desta redação. A obra se divide em oito capítulos, onde o leitor encontrará debatidos temas variados, mas entrelaçados, da obra euclidiana, de maneira a compor um quadro harmonioso. Adquira o seu exemplar, clicando aqui.

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 13 de agosto de 1923, foi inaugurado, no Rio de Janeiro, o luxuoso Copacabana Palace, hotel localizado em frente à praia de Copacabana. O hotel foi construído pelo empresário Octávio Guinle, atendendo à uma solicitação do então presidente Epitácio Pessoa. O presidente desejava um grande hotel de turismo na então capital do país, para ajudar a hospedar o grande número de visitantes esperados para a Exposição do Centenário da Independência do Brasil, evento que seria realizado na Esplanada do Castelo. Em compensação, o governo Federal concederia incentivos fiscais, assim como a licença para que nele funcionasse um cassino. Entretanto, o hotel só foi inaugurado um ano após a Exposição, devido às dificuldades na importação dos materiais. (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

Em sua 8ª edição, a obra "Manual de Direito do Consumidor" (Método – 792p.), dos professores Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos aspectos materiais e processuais. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Carreira

Em canal do Youtube, Saraiva Jur discute tópicos de interesse para alunos que estão estudando qual carreira seguir. Confira. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 28, o lançamento da obra coletiva "A Propriedade Intelectual no Cinema", organizada por Carlos Maurício Ardissone. O evento será no RJ, no Centro Cultural Banco do Brasil, a partir das 18h. O título conta com artigo de autoria do advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria.

Editora Almedina lança a 3ª edição do livro "Contratos III", de Carlos Ferreira de Almeida. No título são analisados os contratos com função econômico-social de liberalidade, de cooperação e de risco, incluindo nestes os contratos de garantia e os contratos de jogo. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado pela Saraiva Jur o volume V da obra "Comentários ao Código de Processo Civil", de Heitor Vitor Mendonça Sica. O título faz parte da coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC/15. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Anna Maria da Trindade dos Reis e Joana D´Arc Amaral Bortone, do escritório Trindade & Reis Advogados Associados, participam do painel "Retrato Atual das Práticas de Arbitragem", que acontece hoje, em Brasília. Joana abordará "Dispute Boards" e Anna Maria a "Homologação de Decisão Arbitral Estrangeira". (Clique aqui)

Hoje, às 12h, o advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, fala sobre "Os grandes desafios do Direito de Família na contemporaneidade", no evento "Inquietações do Direito Civil" que acontece no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da UnB. Logo após o evento, ocorrerá o lançamento do livro "Código Civil Comentado", no Espaço Cultural do STJ, entre 18h30 e 21h.

Thomas Felsberg, sócio fundador do escritório Felsberg Advogados, participa hoje, em SP, do debate "Mudanças Legislativas e Jurisprudenciais Recentes na Lei 11.101/2005", promovido pela TMA (Turnaround Management Association) Brasil. (Clique aqui)

Amanhã, às 19h, o auditório do escritório Warde Advogados, em SP, recebe Erasmo Valladão, advogado e professor de Direito Comercial na USP, para palestrar sobre "O Regime de Invalidades". O evento marca os 8 anos de existência das Câmaras Empresariais do TJ/SP. Outras 10 palestras já estão programadas até outubro pelo escritório como forma de registrar a importância dessas Câmaras. (Clique aqui)

Hannah Fernandes e Luis Fernando Prado Chaves, sócios da banca Daniel Advogados, palestrarão no workshop "Lei Geral de Proteção de Dados: Teoria e Prática", promovido pela ABF Rio, dia 15/8, às 9h, no RJ. Luis Fernando falará no painel "LGPD na prática: dos and don’ts de um processo de adequação à LGPD", que acontecerá às 10h. Hannah, também Diretora Jurídica Adjunta da ABF Rio, palestrará, às 14h, no painel "Proteção de dados nos contratos de franquia".

Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participará do simpósio "LINDB e Administração Pública", no RJ, dia 16/8. Ele será um dos debatedores do tema "Acordos na Administração Pública". (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito Processual Civil, oferecido pelo CEDIN. O curso será coordenado pelo advogado e procurador de BH, Luiz Fernando Valladão (Valladão Sociedade de Advogados) e terá como foco exaurir o estudo do novo CPC, a partir de análise conceitual, com ênfase ao critério comparativo entre o diploma recente e o que foi revogado (CPC/73). As aulas terão início dia 1º/10, com carga horária de 360 horas-aula. O curso é ofertado nas modalidades presencial e online. (Clique aqui)

Secretária-Geral Adjunta do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Luíza Kömel participou ontem da cerimônia de abertura do curso de especialização "Comparative Contract Law", oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em parceria com a Swiss International Law Schoool e o CAM-CCBC.

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho, ministrou aula, ontem, em SP, do curso "Introdução à arbitragem". O curso é promovido pela AASP.

Sócios do escritório Dannemann Siemsen, Luiz Henrique O. do Amaral, Peter Eduardo Siemsen, Attilio Gorini, Joaquim Eugenio Goulart e Rodrigo Borges Carneiro tiveram seus nomes citados como referência na lista de 2020 da "WIPR – World IP Review Leaders". A WIPR é um guia completo para os principais profissionais de PI no mundo e a lista é formada a partir de consulta da equipe de pesquisa da WIPR a mais de 12 mil profissionais de PI. Entre, outros, são avaliados histórico da prática, especialização do setor e casos notáveis, além de produções de artigo e ensino.

Professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) foi nomeado recentemente presidente da Comissão de Estudos do Poder Judiciário no IASP.

Antônio Oliveira e Leandro Bissoli, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, falam sobre a legislação de proteção de dados. (Compartilhe)

Direito Penal Econômico

A Universidade Santo Amaro – Unisa promove, dia 19/8, aula aberta sobre "Direito Penal Econômico", especialidade que visa aplicar os dispositivos legais às fraudes contra a ordem econômica. O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, o procurador de justiça do MP/SP, Mário Luiz Sarrubbo, o professor Georghio Tomelin são os palestrantes. A aula gratuita ocorrerá às 19h, no auditório do Campus Metrô Marechal Deodoro. As inscrições devem ser realizadas no site. Em setembro, a Universidade realizará o curso de extensão "Direito Penal Econômico: Aspectos Teóricos e Práticos", às segundas-feiras, com palestrantes de renome. (Clique aqui)

Semana jurídica

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará, entre 27 e 30/8, a "19ª Semanajur", semana jurídica da instituição, aberta para alunos e público externo. É preciso realizar a inscrição até 15/8 pelo site. (Clique aqui)

Sindical

Dia 8/10, em SP, o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro realiza o "2º Colóquio de Direito Sindical". (Clique aqui)

Arbitragem

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove, hoje, em SP, o evento "Cross-Examination: an overview".  A palestra será ministrada por Duncan Speller e o objetivo será abordar os principais pontos da inquirição de testemunhas da parte contrária. A abertura do evento será realizada pela secretária-Geral do Centro, Patrícia Kobayashi.

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o "Curso Prático de Direito Imobiliário para Advogados", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. Inscreva-se! (Clique aqui)

Produtividade

A Radar – Gestão para Advogados promove o curso "Produtividade com Foco", dia 28/8. O curso trará técnicas e ferramentas para ajudar a administrar o seu tempo, suas tarefas e, assim, produzir com foco. (Clique aqui)

Mediação

Almedina Brasil oferece uma vaga-cortesia para o workshop "Mediação na Administração Pública Brasileira", que será realizado dia 3/9, em SP. Participe e concorra. (Clique aqui)

Elaboração de contratos

No dia 4/9, em SP, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de elaboração de contratos". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compliance

O curso de "Extensão em Compliance", da PUC-SP, propicia ao aluno conhecer e aprofundar seus conhecimentos a respeito das principais questões introduzidas pela lei anticorrupção e seu diálogo com o Direito Penal, de maneira a permitir o aluno visualizar e analisar as consequências desse diploma legislativo. Inscreva-se! (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

GO/Araguapaz
GO/Aruanã
MA/Coroatá
MA/Peritoró
MG/Juatuba
MG/Sarzedo
MS/Guia Lopes da Laguna
PI/Barreiras do Piauí
SP/Elias Fausto
TO /Araguaçu

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Policy Lets U.S. Reject The Poor For Green Cards"

The Washington Post - EUA
"Poor immigrants face higher bar on path to citizenship"

Le Monde - França
"Taux bas: qui sont les gagnants et les perdants?"

Corriere Della Sera - Itália
"Scontro sul voto, riapre il Senato"

Le Figaro - França
"Mise en cause, la filière viande fait sa révolution"

Clarín - Argentina
"La incertidumbre política disparó el dólar y derrumbó acciones y bonos"

El País – Espanha
"Las autonomías inician recortes de gasto por el ahogo en sus cuentas"

Público - Portugal
"Itália à beira de ser o primeiro na Europa Ocidental liderado pela extrema-direita"

Die Welt - Alemanha
"Gewalt in Hongkong eskaliert, Flughafen lahmgelegt"

The Guardian - Inglaterra
"National Grid accused as series of blackout near-misses revealed"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Medo de populismo na Argentina derruba Bolsas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Crise argentina gera tensão e afeta indicadores no Brasil"

O Globo - Rio de Janeiro
"Mercado adia expectativa de retomada da economia"

Correio Braziliense - Brasília
"Eleição na Argentina leva dólar a quase R$ 4. Bolsa cai"

Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro anuncia R$ 100 milhões para acelerar duplicação da BR-116"

O Povo - Ceará
"Brasil entra em recessão técnica"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Em meio a crise, Lava Jato em Curitiba é prorrogada"