Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 505

                                                      Migalhas  

Terça, 27 de agosto de 2002 / nº 505 / fechamento às 6:54

                                      "La Lumachella de la Vanagloria,

                                      ch´era strisciata sopra un obbelisco,

                                      quardò la bava e disse - Già capisco

                                      che lascierò un´impronta na la Storia."

                                      Trilussa

                                      ("Exausta, a pobre Lesma da vanglória,

                                      ao atingir o cume do obelisco,

                                      disse, olhando da própria baba o risco:

                                      Meu rastro ficará também na História!")

                                      Tradução de Paulo Duarte

                                      Mundo animal

                                      Assim como o gosmento molusco, muitos políticos acreditam que vão fazer parte da história, apenas com o rastro da própria baba.

                                      Apoio apenas

                                      Depois de uma reunião que durou mais de três horas com Pedro Malan e Armínio Fraga, 16 dos principais bancos estrangeiros que operam no Brasil divulgaram uma declaração genérica (com o perdão do trocadilho) de apoio ao País, na qual afirmam a intenção de manter o nível geral de negócios no Brasil, incluindo as linhas de comércio exterior. Não houve liberação de novas linhas de crédito. Para os analistas, a ausência de novas linhas não provocará mais turbulência no mercado, pois, na prática, o mercado não esperava nenhum resultado contundente do encontro.

                                      O caso do Acre

                                      Dora Kramer no JB e no Estadão de hoje fala sobre o caso do Acre. O artigo é longo, mas, transformado agora em migalhas, pode ser saborosamente sorvido. "Considerando que o Tribunal Superior Eleitoral revogará - por absurda - a cassação da candidatura do governador Jorge Viana, determinada pela Justiça do Acre, a questão principal deixa de ser a decisão em si. O importante mesmo são suas circunstâncias e conseqüências.(...) A decisão do TRE do Acre pôs a violência, o crime, o narcotráfico no centro da cena eleitoral.(...) A quadrilha - cujo nome de maior expressão nacional é o deputado cassado, e agora preso, Hildebrando Pascoal - tentou tirá-lo do caminho com aquilo que o crime considera bons modos. Pela via torta, mas de qualquer forma judicial.(...) Os executores, já sabemos quem são, pois desmoralizaram-se publicamente. Faltam agora aparecer os mandantes. Cujos nomes talvez constem dos pedidos de registros de candidaturas aprovados pela Justiça Eleitoral do Acre."

                                      Mercado para os causídicos

                                      O susto que veio do AC, com a impugnação da candidatura à reeleição de Jorge Viana, está fazendo o PT repensar sua estratégia jurídica. Uma das idéias é formar uma tropa de choque de advogados de primeira linha e reforçar a atuação do partido no TSE, em Brasília.

                                      Vox Populi

                                      • Lula 34% (35)
                                      • Ciro 25% (32)
                                      • Serra 15% (10)
                                      • Garotinho 8% (10)

                                      Queda brusca

                                      O tamanho da queda de Ciro assustou seus aliados. Hoje, no JN, tem mais uma pesquisa Ibope.

                                      Ciro 1 X 1 Serra

                                      Na tarde de ontem, o ministro Caputo Bastos puniu Serra pelo uso das imagens em que Ciro xinga o ouvinte de uma rádio baiana. À noite, o ministro José Gerardo Grossi proibiu Ciro de repetir nos próximos programas o trecho em que o locutor diz que ‘‘acabaram as baixarias’’. Serra foi punido com a perda do dobro dos minutos que usou para veicular as imagens de Ciro chamando o ouvinte de ‘‘burro’’.

                                      Debate na CNA

                                      Ontem os presidenciáves participaram de um debate na CNA, Confederação Nacional da Agricultura. Apesar de estarem lado a lado, como mostram as fotos nos principais jornais de hoje, o encontro foi morno, pois não houve perguntas entre eles. No encontro, a questão tributária dominou a pauta. Eles defenderam o fim dos impostos que incidem sobre a cesta básica.

                                      Coisas da política

                                      Campanhas hilárias. Em Pernambuco tem um candidato a deputado federal chamado Ninguém. Isso mesmo, Ninguém. Seu slogan: "Se você não sabe em quem votar, vote em Ninguém!" Em outro Estado há também o candidato Furtado. Slogan : "Não seja roubado, seja Furtado!"

                                      Tempos iguais

                                      O Sindicato dos Advogados do Estado de SP entrou com Ação Civil Pública no TSE pedindo igualdade de espaço na mídia para os seis presidenciáveis.

                                      Antológico

                                      Luís Fernando Veríssimo ofusca qualquer um hoje n’O Estado de São Paulo e n’O Globo. Veja algumas migalhas do artigo.

                                      "Três dos quatro candidatos principais fazem uma curiosa campanha presidencial, talvez inédita no mundo. Os três se preocupam mais em mostrar o que não são do que o que são. Em vez de construir imagens, querem desfazer imagens. E nos convencer a esquecer as idéias preconcebidas que poderíamos ter a seu respeito.

                                      "A tarefa mais difícil é a do Serra. Este precisa acabar com a noção maluca de que é o candidato do governo só porque fez parte do governo, é apoiado pelo governo e tem a cara do governo. De onde as pessoas tiraram que ele é da situação e representa a sua continuação? Para aceitarem que ele não é nada do que estão pensando e é, na verdade, mais oposição do que os outros, Serra deve começar a atacar a si mesmo.

                                      "O Lula precisa convencer que, se algum dia foi Lula, não é mais. O outro, o Lula clássico, o Lula que fazia subir a pressão dos empresários e a taxa de colesterol da classe média, foi substituído pelo Lula Diet, mais saudável. E se reclamarem que o novo Lula é meio estranho, ele pode responder que diziam o mesmo da Coca-Cola, até se acostumarem.

                                      "O Ciro tem o trabalho mais fácil. Só precisa provar que não é o Collor. Para isso, basta se apresentar junto com o Collor. Se um fosse o outro, como se explicaria eles estarem lado a lado, em mangas de camisa, falando do mesmo jeito? E não seria difícil reunir os dois no mesmo palanque. Atrás deles estariam o Roberto Jefferson, o ACM, o Bornhausen, o Martinez com o fantasma do PC Farias espiando por sobre o seu ombro, a velha turma do Collor que...

                                      "O único que não precisa convencer ninguém de que não é o que pensam que é, é o Garotinho. Este só precisa convencer que é mesmo candidato."

                                      Carapuça

                                      A Folha de S. Paulo de hoje veicula nota dizendo que Geraldo "Alckmin recorreu ao TRE para impedir que Cabrera, candidato a governador em SP, voltasse a usar imagem de Ratinho na qual o apresentador dizia para o eleitor não votar em candidato "banana". Detalhe: o tucano paulista não fora citado."

                                      Ufa!

                                      Paulo Renato, ministro da Educação, comunicou à OAB que decidiu reabrir o processo no qual o Conselho Nacional de Educação deu um parecer para encurtar para três anos a duração de 11 cursos de graduação.

                                      Fim da angustia judicial

                                      Em mais um caso que ilustra a recorrente crítica à morosidade da Justiça, a 1a Turma do STJ pôs fim a uma questão judicial que já durava 27 anos. Os ministros garantiram à família de um casal de fazendeiros de Goiânia/GO, o direito de receber indenização por perdas e danos relativa a uma área de terra que hoje dá lugar à Avenida Radial Norte, uma das mais importantes e movimentadas da capital goiana.

                                      Perícia marca a data para início da concessão de benefício do INSS

                                      Quando não é reconhecida a incapacidade do trabalhador por meio administrativo, a data de início da concessão de benefício do INSS deverá ser estipulada a partir da apresentação do laudo pericial em juízo. Este foi o entendimento da 6a Turma do STJ.

                                      Sem responsabilidade

                                      Sócio não é responsabilizado na execução de dívida decorrente de multa por infração à CLT. Decisão da 2a Turma do STJ.

                                      Autoridade

                                      O juiz da 1º Vara da Justiça do Trabalho do Piauí decretou a prisão do reitor da Universidade Federal, Pedro Leopoldino, por não ter pago aos servidores o reajuste salarial de 84, 32% do Plano Collor. A AGU conseguiu uma liminar suspendo a prisão. O juiz não só decidiu ignorar a liminar, como mandou prender o superintendente da PF, por ele ter se recusado a prender o reitor.

                                      Migalhas dos leitores

                                      "Li o artigo do dr. João Neder, intitulado ‘Defensoria Pública, dever do Estado’ e o comentário de Migalhas de que o Estado de SP, ‘inexplicavelmente’, não possui esta instituição (Migalhas nº503 – 23/8/02 – Defensoria Pública). De fato, em SP não há Defensoria Pública instalada. No entanto, a população paulista conta com 33.000 advogados desempenhando esse relevante papel, através de um convênio entre a PGE (Procuradoria Geral do Estado) e a OAB/SP. Os Advogados conveniados recebem as indicações para as causas nas 214 Subseções da Ordem espalhadas pelo Estado. São 33 mil estruturas montadas para atender – e bem - ao carente. Não é incomum o advogado paulista conveniado chegar com recursos até os Tribunais Superiores na defesa de seus assistidos, muito embora recebam, por esse trabalho, honorários muito aquém do que se poderia admitir ser o ideal. Entre os dias 2 e 30/9, em todas as Subseccionais e Sedes Regionais da PGE, estão abertas as inscrições do novo Convênio, firmado em 12/7/02. Assim, embora não instalada a Defensoria Pública em SP, o fato é que população paulista dispõe de estrutura muito mais eficiente do que aquelas verificadas nos Estados em que, instalada, têm disponibilizados apenas alguns poucos Defensores, nos grandes centros, sem atender a população do interior. Em SP ela é atendida, posso afirmar." Luiz Eduardo Franco - Conselheiro, Secretário Geral da Comissão de Assistência Judiciária e Membro da Comissão Especial de Informática Jurídica da OAB/SP

                                      Democracia autêntica

                                      O JB de hoje fala sobre uma declaração do presidente do TSE, que neste momento deve estar comendo carne de cachorro na China. O Editorial do centenário matutino carioca, transformado em migalhas, diz que "O Brasil hoje não passa de arremedo de democracia representativa, na avaliação do ministro Nelson Jobim, presidente do Superior Tribunal Eleitoral.(...) A vida partidária é fictícia e o exercício do mandato é ato sem vinculo político e, portanto, gratuito.(...) A seu ver está exaurido o sistema eleitoral vigente e, se não for modificado rapidamente, aumentarão as distâncias que separam representados de representantes políticos. A natureza representativa está ameaçada pela precária autenticidade. O voto não dispensa a simetria a ser alcançada mediante reforma política profunda, estendida ao sistema eleitoral e partidário.(...) O fim dos atuais mandatos não impede a largada do debate, que tem urgência histórica.

                                      Artigo

                                      Artigo do professor Antônio Carlos de Lima, n’O Popular de hoje : "Recentemente, o legislador ordinário editou a Lei 10.455, de 10/5/2002, que alterou o parágrafo único do art. 69, da Lei 9.099/95, incluindo um inédito caso de medida cautelar no âmbito processual penal, dispondo o seguinte: "Em caso de violência doméstica, o juiz poderá determinar, como medida de cautela, seu afastamento (do agressor) do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima". Diante disso, pode-se questionar: será que tal providência alcançará seu objetivo de amenizar o sofrimento do agredido? Será que, nesses casos, a impunidade diminuirá? Será que a vítima terá sua vida protegida? Sem pretensão de esgotar a matéria, tentaremos aqui, ao menos, entendê-la."

                                      ECA

                                      Artigo da educadora Eliana Rocha Oliveira, no jornal carioca O Globo, fala sobre o ECA. "O Estatuto da Criança e do Adolescente completou em julho o décimo segundo aniversário de sua promulgação. E bem que faz jus ao status de adolescente: é visionário, polêmico, contestador. Inconformado com as contradições do mundo adulto, nos desafia a superar a hipocrisia de professar um discurso e viver outra prática. No entanto, para aqueles que já sucumbiram ao imobilismo do status quo, o ECA pode mesmo ganhar o rótulo de aborrecente.(...) Simbolicamente, a passagem do ECA para a adolescência é um momento ideal para que se tome as rédeas do processo de mudanças em curso no sistema socioeducativo, fortalecendo sua face pedagógica."

                                      Greve é paz na estrada

                                      O movimento grevista que reúne caminhoneiros de todo o País, apelidado de "Paradão", pela categoria, começou a apresentar os primeiros resultados ontem, depois de um primeiro dia de poucas adesões, no domingo. Apesar de não terem conseguido a mobilização esperada, os caminhoneiros já terão uma reivindicação atendida pelo governo. Os ministérios do Transporte e da Justiça decidiram frear a concessão de licença para os ´´treminhões´´. Os caminhoneiros reclamam que eles serviço.

                                      Defendendo

                                      O jornal baiano A Tarde sai em defesa dos caminhoneiros. Em editorial, diz que "As reivindicações que fazem, de redução do preço do diesel, de melhores estradas e de segurança, não são demasiadas. Ainda que as conseqüências de movimentos de paralisação do setor sejam graves, não se pode deixar de reconhecer que a posição extrema a que são levados é fruto da indiferença com que vem sendo tratado o mais importante meio de transporte de cargas no País."

                                      Pari passu

                                      O TST dispõe de um serviço de informações para pessoas físicas e advogados que querem acompanhar passo a passo o andamento dos processos na Justiça trabalhista., que ao longo de 2001 recebeu 45 mil ligações, deve bater novo recorde de acessos este ano. Ao telefonar para o número 61-323.3001, o Disque-Justiça do TST, o usuário só precisa ter em mãos o número do processo ou os nomes das partes para ter acesso imediato a diversas informações.

                                      Antidrogas

                                      FHC assinou ontem decreto que institui a Política Nacional Antidrogas. A medida, que será publicada hoje no DOU, estabelece objetivos e diretrizes para o desenvolvimento de estratégias na prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos dependentes de drogas. Adversários de plantão dizem que a nova Política Nacional pode fazer um limpa geral no Palácio do Planalto.

                                      AMB no STF

                                      A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB - ajuizou ADIn (2704) no STF contra ato da Assembléia Legislativa do RS que aprovou a lei complementar 11742/02, que organizou a Procuradoria Geral do Estado e o regime jurídico dos cargos de carreira de procurador. A AMB requer a suspensão de vários dispositivos da lei 11742/02, que é a lei orgânica da advocacia gaúcha, por afronta à separação dos Poderes e à competência constitucional privativa da União para legislar sobre processo e porte de arma.

                                      Novo CPC

                                      O ministro do STJ, Sálvio de Figueiredo Teixeira, participa, hoje, de encontro com especialistas em Direito Processual Civil. Eles estão reunidos em Brasília para discutir anteprojetos para reforma do CPC, elaborado pelo ministro aposentado do STJ, Athos Gusmão Carneiro.

                                      Negócio doce

                                      A Nestlé teria oferecido US$ 11,5 bilhões pela chocolates Hershey Foods, disse ontem o jornal americano "USA Today".

                                      World Trade Center

                                      A TV Globo exibe no próximo dia 11 o documentário "9/11", considerado o melhore documentário produzidos para televisão sobre os atentados terroristas que destruíram as torres do World Trade Center, em setembro passado. O registro dos atentados foi feito pelos franceses Jules e Gedeon Naudet, que estavam nas torres na hora dos ataques gravando um programa sobre os bombeiros.

                                      Lançamento

                                      Hoje, a partir das 20h, na Livraria Argumento, no Leblon, no RJ, Villas-Bôas Corrêa estará autografando "Conversa com a memória".

                                      Esparrame Migalhas, indique amigos !

                                      ______***_______

                                      Migalhas Clipping

                                      The New York Times – EUA

                                      "Cheney Says Peril of a Nuclear Iraq Justifies an Attack"

                                      Le Monde – Paris

                                      "Raffarin face aux pièges de la rentrée sociale"

                                      Corriere Della Sera - Itália

                                      "Caro-polizze, la stretta del governo"

                                      El País – Espanha

                                      "El Congresso pide ilegalizar a Batasuna y Garzón prohíbe todas sus actividades"

                                      Público - Portugal

                                      "CGTP e UGT acusam Portas de querer forçar greve geral"

                                      Clarín – Argentina

                                      "Discusiones en el Gobierno por el 13%"

                                      O Estado de S. Paulo - São Paulo

                                      "Bancos estrangeiros garantem apoio ao País"

                                      Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                                      "Serra sobe e Ciro cai em pesquisa"

                                      Folha de S. Paulo - São Paulo

                                      "Bancos dizem que crédito ao Brasil não irá cair mais"

                                      O Globo - Rio de Janeiro

                                      "Bancos renovam apoio mas não renovam já o crédito ao país"

                                      Estado de Minas - Belo Horizonte

                                      "Bancos mantêm confiança no Brasil"

                                      Correio Braziliense - Brasília

                                      "Vantagem de Ciro sobre Serra cai para menos da metade"

                                      Diário Catarinense – Florianópolis

                                      "Compromissos para a agricultura"

                                      Zero Hora - Porto Alegre

                                      "As promessas dos presidenciáveis para o campo"

                                      O Popular – Goiânia

                                      "Incêndio assusta Goiânia"

                                      Diário de Cuiabá - Cuiabá

                                      "Ciro abre vantagem sobre Lula"

                                      O Povo – Fortaleza

                                      "Brutalidade – Bombeiros agredidos em resgate e vítima de acidente morre"

                                      Jornal do Commercio - Recife

                                      "Bancos estrangeiros dão crédito ao Brasil"

                                      O Imparcial – São Luís

                                      "Denúncias aquecem campanha eleitoral"

                                      __________***_____________________

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                                      Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.