Juridiquês - DPE
Dicionário de Péssimas Expressões
Despiciendo
A palavra tem origem no latim "despiciendus", derivada do verbo "despicere", que significa "olhar para baixo", "desprezar" ou "considerar sem valor". Em espanhol, assim como em português, denota aquilo que deve ser desprezado por não ter importância. Embora seja mais comum na língua de Cervantes do que na de Machado, indica algo desnecessário ou irrelevante para a discussão ou decisão de um caso. Juristas frequentemente usam essa expressão para demonstrar que certos fatos, argumentos ou evidências não precisam ser considerados para a resolução de uma questão, pois não influenciam o resultado. Por exemplo, em uma argumentação jurídica, um advogado pode descrever um argumento da parte contrária como "despiciendo" se acreditar que este não afeta a interpretação da lei ou o desfecho do caso. Isso ajuda a focar a atenção do tribunal nos pontos que realmente importam para o mérito da causa. Dessa forma, a palavra simplifica e clarifica os debates legais, sinalizando ao juiz ou à Corte quais aspectos do caso devem ser priorizados ou descartados na análise jurídica. Rui Barbosa, em sua laboriosa vida, usou apenas três vezes esse adjetivo. Uma delas foi em 1892, depois de ter deixado o ministério da Fazenda, em discurso no parlamento. Vejamos o trecho: "Eu supunha haver prestado (...) um serviço não despiciendo ao crédito da nação, na presunção, em que me achava, de que o crédito de um país é tanto maior, quanto ele menos deve, ou mais depressa amortiza as suas dívidas." Como se vê, não é uma palavra de uso comum, de modo que, para simplificar, prefira usar "insignificante" ou "irrelevante".