Mal e a cura 26/02/2015

Tudo que se viu no mensalão, e agora se repete na Lava Jato, tem uma origem bem clara. Aliás, que não é privilégio do governo Federal, uma vez que o mesmíssimo modus operandi se repete país afora. Trata-se do financiamento das cada vez mais milionárias campanhas políticas. Ou alguém acha que as doações vultosas de empreiteiras se dão pelos belos olhos dos políticos ? É preciso que a coisa seja melhor regulada. A competência para cuidar disso, não se nega, é do povo, por meio de seus representantes. Mas e se estes não fazem isso ?

#ficaadica

Há quase um ano, em abril de 2014, a maioria do STF concluiu ser inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. A decisão veio no bojo da ADIn 4.650, na qual o Conselho Federal da OAB questionou os dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (lei 9.096/95 e 9.504/97). A conclusão do caso, porém, foi adiada por pedido de vista de Gilmar Mendes. O ministro afirmou que levaria o processo de volta ao plenário do STF apenas no 2º semestre, considerando que as eleições de 2014 estavam virando a esquina : "Veja, não cabia discutir isso agora. Financiamento já está feito para esta campanha, já está estruturado, já está em curso." Pois bem. A eleição foi feita, o novo mandato já teve início, e ainda não há previsão de S. Exa. proferir o voto-vista e permitir a conclusão do feito. Acreditamos, porém, que o momento atual não poderia ser melhor : sem novo pleito a tirar o sono dos políticos, é hora da Corte decidir.