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Baú migalheiro

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Atualizado às 11:03

Há 124 anos, no dia 26 de fevereiro de 1891, o decreto 1, do Governo Provisório, providenciando sobre a instalação do Supremo Tribunal Federal, determinou que ele fosse instalado no dia 28, às 13h, no salão de sessões do antigo Supremo Tribunal de Justiça, sob a presidência interina do presidente deste, que faria perante o ministro da Justiça a solene promessa de fielmente cumprir a função do cargo, e a receberia de todos os outros membros presentes do novo Tribunal. Imediatamente depois da posse, os membros presentes procederiam, por escrutínio secreto e sucessivo, à eleição do presidente e do vice-presidente, finda a qual se suspenderia a sessão. O presidente do Tribunal faria, perante o presidente da República, a solene promessa de fidelidade à Constituição e às leis, e a receberia do vice-presidente. O Tribunal observaria o regimento do extinto Supremo Tribunal de Justiça enquanto não organizasse o seu.