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Missão Superior

quinta-feira, 26 de março de 2015

Atualizado às 11:37

Também discursando para os alunos da Enfam, mas aí com outros olhos, o ministro Marco Aurélio Bellizze ressaltou a função do STJ como produtor de uniformização e não inovação. "A função da Corte não é de 3º grau de jurisdição. Temos nossas limitações como Corte de precedente em tratar e avançar em alguma matéria. A rigor temos menos liberdade que um tribunal local. O ideal de justiça é que possamos unificar julgando bem. Esse é o padrão do Tribunal, unificar a interpretação."