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Tempus fugit

terça-feira, 7 de abril de 2015

Há 250 dias o STF e a sociedade aguardam que a presidente da República se digne a indicar um ministro do Supremo.

Novela

Dizem por aí que a novela da indicação terá hoje seu último capítulo. Quem viver, verá.

Prejuízos

Primeiro, era a iminência das eleições ; depois, os ajustes no novo governo ; em seguida, expectativas com os estragos da Lava Jato. Há quase um ano uma sucessão de contextos desfavoráveis levam a presidente da República a descumprir o mister constitucional de nomear novo integrante para o Supremo. E olha que embora tenha sido publicada em 31 de julho de 2014, a aposentadoria do então ministro JB foi anunciada antes, em 29 de maio (clique aqui). Tal delonga beneficia apenas a mídia, que aproveita a inércia de Dilma para preencher páginas e páginas dos jornais com dezenas de especulações, alimentando a crise política que assola o país. E o jurisdicionado ? Ora, o jurisdicionado... A pauta de julgamentos do plenário está prejudicada pelo quórum incompleto - p. ex. o julgamento dos planos econômicos, adiados sine die.

Sofrência

Tão logo Dilma tenha escolhido o ministro para a cadeira de JB, outra nomeação já se lobriga no horizonte (seria o caso de ela já ir pensando). Com efeito, o decano da Corte, Celso de Mello, atinge a compulsória em 1º de novembro (se não sobrevier a PEC dos 75), após mais de 26 anos no Supremo. S. Exa. está na 2ª turma da Corte ; a mesma onde tramitam os processos da Lava Jato... Teremos nova migração de turmas ?

Mídia demais

Assim que o indicado for sabatinado e nomeado, será mais um entre onze. Ou seja, não se pode pôr tal protagonismo numa única vaga. É algo contraproducente para o Judiciário.

Atualizado em: 7/4/2015 10:35