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Tempus fugit

Há 251 dias o STF e a sociedade aguardam que a presidente da República se digne a indicar um ministro do Supremo.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Há 251 dias o STF e a sociedade aguardam que a presidente da República se digne a indicar um ministro do Supremo.

Há vagas

No STJ, a situação de vacância de cadeiras não é muito diferente da do STF. Comecemos pela vaga de Arnaldo Esteves Lima, aposentado do cargo de ministro a partir de 27/6/14. Em julho, ainda durante a gestão de Felix Fischer, foram divulgados os nomes dos que concorriam para constar na lista tríplice da referida vaga. Ao assumir a presidência, Francisco Falcão reabriu o prazo para formação da lista, que acabou sendo elaborada em sessão plenária de 11/3/15, ou seja, 257 dias após a saída de Arnaldo. A indicação por Dilma do desembargador Federal Reynaldo Soares da Fonseca ocorreu com relativa rapidez, no último dia 2. Há, porém, outras três cadeiras vazias no Tribunal da Cidadania. Para estas, o presidente da Corte nem sequer deu início ao prazo para formação das listas dos que concorrem à vaga. A de Sidnei Beneti está aberta desde 21/8/14 (230 dias) ; de Ari Pargendler desde 15/9/14 (205 dias) ; e de Gilson Dipp desde 25/9/14 (195 dias). Destacamos que a vacância de todas estas cadeiras não foi nenhuma surpresa, mas sim decorrente de aposentadorias compulsórias.

Atualizado em: 8/4/2015 10:15