domingo, 11 de abril de 2021

PÍLULAS

Publicidade

Questão de competência

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Será afetado ao plenário do STF, com urgência, questão de ordem no inquérito que envolve a senadora Gleisi Hoffmann e o esquema de negócios fajutos envolvendo o marital ministério do Planejamento revelado no âmbito das delações premiadas da Lava Jato. Um caso é de "gestão" de empréstimos consignados no ministério do Planejamento e o outro de corrupção na Petrobras. De modo que só forçando muito a barra poder-se-á dizer que as falcatruas se imbricam de forma tão profunda a justificar a dependência processual. Para o ministro Teori, relator da Lava Jato no Supremo, não há relação entre os casos. No mesmo sentido manifestou-se o ministro Toffoli. Com a sinalização de uma divergência a partir do pedido de vista do ministro Gilmar, a ministra Cármen Lúcia sugeriu remeter o feito ao plenário, o que foi prontamente acolhido. De maneira que o caso será analisado pelo plenário em sua totalidade, sem que tenha ocorrido proclamação de voto na turma.

Alea jacta est

Se os leitores quiserem uma dica para apostas, damos como quase certo que o Supremo vai puxar o cabresto e dar uma freada nessa história de juízo universal do Paraná. Senão, daqui a pouco um acidente de trânsito em frente ao prédio da Petrobras no centro do Rio de Janeiro será competência da 13a vara Federal de Curitiba. A processualística não funciona assim. Até para o bem das apurações, o ideal é que cada um cuide do seu quadrado.

Eletrostática

Vale lembrar que a decisão servirá de parâmetro para outros desdobramentos da Lava Jato, como por exemplo o esquema na Eletrobrás.

Atualizado em: 23/9/2015 09:59

LEIA MAIS