PÍLULAS

  1. Home >
  2. Dano moral - Ofensa a magistrado

Dano moral - Ofensa a magistrado

4ª turma decide valor de indenização para desembargador exposto em programa da Globo.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Atualizado às 08:32

Em processo no qual um desembargador aposentado do TJ/PE conseguiu condenação da Globo por matéria no programa Linha Direta considerada ofensiva, o ministro Salomão votou ontem, na 4ª turma do STJ, pela manutenção do valor fixado no Tribunal de origem (R$ 100 mil, o que, em valores atualizados, seria aproximadamente R$ 358 mil).

O voto diverge do apresentado pelo relator, ministro Buzzi, que reduziu o montante para R$ 25 mil. Salomão considerou que a emissora detém elevadíssima capacidade financeira, tendo tido incontroverso proveito econômico e atuado com reprovabilidade social ao expor o magistrado. Após, o ministro Buzzi pediu vista regimental.