Baú migalheiro
Em 3 de janeiro de 1976, entrou em vigor o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, tratado adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
Atualizado em 3 de janeiro de 2023 10:56
Há 47 anos, em 3 de janeiro de 1976, entrou em vigor o PIDESC - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Um tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O acordo diz que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, sociais e culturais para as pessoas físicas, incluindo direitos ao trabalho, à saúde, à educação e um padrão de vida adequado.
(Imagem: Arte Migalhas)
