Baú migalheiro

Há 140 anos, em 9 de setembro de 1886, foi assinada, em Berna, na Suíça, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, um dos principais marcos internacionais dos direitos autorais. O acordo estabeleceu regras para que obras de autores de um país signatário fossem protegidas também nos demais países integrantes da convenção, reduzindo a necessidade de registros específicos em cada território. Entre seus princípios estão o tratamento igualitário entre autores nacionais e estrangeiros e a proteção automática das criações. A convenção entrou em vigor em 1887 e, ao longo das décadas, passou por diversas revisões, tornando-se uma das bases do sistema internacional de proteção à propriedade intelectual e aos direitos de escritores, músicos, artistas e outros criadores.