Baú migalheiro
Em 18 de novembro de 1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil.
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Atualizado em 17 de novembro de 2026 20:00
Há 96 anos, em 18 de novembro de 1930, foi criada a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do decreto 19.408, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Instituída poucos dias após a Revolução de 1930, a entidade surgiu com o objetivo de organizar, regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia em todo o território nacional. A criação foi articulada pelo jurista André de Faria Pereira, com participação do ministro da Justiça, Oswaldo Aranha, e apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros. Em 1933, Levi Carneiro tornou-se o primeiro presidente do Conselho Federal da OAB. Ao longo de sua trajetória, a instituição consolidou-se como representante da advocacia brasileira e passou a desempenhar papel relevante na defesa das prerrogativas profissionais, dos direitos fundamentais, da democracia e do Estado Democrático de Direito.