PÍLULAS

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário e do ministro Raul Araújo, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. 

No dia 8 de maio de 1782, há 238 anos, faleceu Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, político e diplomata português. Ingressou no curso de Direito na Universidade de Coimbra e dedicou-se depois ao estudo da história e política. Foi embaixador nas cortes inglesa e austríaca, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e ministro do Reino. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Em 11 de maio de 1900, há 120 anos, morreu, em Paris, José João Martins de Pinho, Barão de Alto-Mearim no Brasil e 1º Conde de Alto-Mearim em Portugal. Tendo partido muito jovem para o Brasil, acumulou grande fortuna, tornando-se benfeitor de diversas instituições portuguesas de caridade. Foi presidente do Liceu Literário Português do RJ.

Em 12 de maio de 1840, há 180 anos, foi promulgada a lei 105, que teve por objetivo interpretar alguns dos artigos da revisão constitucional de 1834. Considerada por parte da historiografia como um dos marcos legais da reação conservadora às reformas liberais, a questão suscita um intenso debate sobre o significado e o alcance do rearranjo político-institucional e o grau de centralização que resultou na Lei de Interpretação e na reforma do CPC, em 1841.