PÍLULAS

Há 97 anos, em 19 de dezembro de 1927, no contexto da intensificação da luta pelo poder dentro do Partido Comunista Soviético, Josef Stalin consolidou seu controle ao condenar seu rival político, Leon Trotsky, à deportação. Este evento ocorreu após Trotsky ser expulso do Comitê Central em outubro de 1927 durante o XV Congresso do Partido. A rivalidade entre Stalin e Trotsky, que começou logo após a morte de Lenin, culminou com Trotsky sendo exilado primeiro para Alma-Ata em janeiro de 1928 e, subsequentemente, sendo forçado a deixar a União Soviética em fevereiro de 1929. 

Há 117 anos, em 20 de dezembro de 1907, foi promulgado o decreto 1.825/07, que desempenhou um papel significativo no cenário cultural e legal do Brasil ao regulamentar os direitos autorais. Este decreto estabeleceu medidas de proteção aos autores de obras literárias, científicas e artísticas, incluindo a música, garantindo-lhes direitos exclusivos sobre a reprodução de suas obras. Embora o decreto tenha tratado principalmente dos direitos autorais, ele também reforçou a importância da Biblioteca Nacional como repositório de obras, fortalecendo a política de depósito legal, que requer que exemplares de todas as obras publicadas no país sejam entregues à instituição. ção dos direitos autorais, embora o depósito legal como conhecemos hoje tenha sido formalizado e modificado em legislações subsequentes. 

Há 151 anos, em 23 de dezembro de 1873, foi estabelecida a primeira ligação telegráfica conectando o Rio de Janeiro às cidades de Belém do Pará, Recife, e Salvador. Este marco importante na história das telecomunicações no Brasil contou com a presença e o apoio do Imperador Dom Pedro II, que tinha um conhecido interesse pela tecnologia e inovação.

Há 47 anos, 26 de dezembro de 1977, o Brasil deu um passo histórico com a promulgação da EC 9/77, que alterou a Constituição de 1967 e instituiu o divórcio no país. Até então, era permitido apenas a separação judicial, que suspendia os deveres conjugais, mas mantinha o vínculo matrimonial. Dessa forma, os cônjuges permaneciam legalmente casados, impossibilitados de contrair um novo matrimônio. Com a nova Emenda, passou a ser possível a dissolução definitiva do casamento civil, garantindo maior liberdade para a reconstrução da vida conjugal.

Há 85 anos, em 27 de dezembro de 1939, foi criado o DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda, por decreto de Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. O órgão atuou como um poderoso instrumento de censura e propaganda oficial, voltado para controlar, centralizar, orientar e coordenar as atividades culturais e comunicacionais. Sua função era promover a imagem do governo e de Vargas, abrangendo a imprensa, literatura, teatro, cinema, esportes, recreação, radiodifusão e outras manifestações culturais. Com o término do Estado Novo, o DIP foi extinto pelo decreto-lei 7.582, de 23 de maio de 1945, sendo substituído pelo DNI - Departamento Nacional de Informações.