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Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Desembargadora Jane Silva é empossada na Corte Superior do TJ/MG

A desembargadora Jane Silva tomou posse ontem, 13/1, como membro efetivo da Corte Superior do TJ/MG. A magistrada ocupa a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador José Francisco Bueno, em 7/1/10.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010


Posse

Desembargadora Jane Silva é empossada na Corte Superior do TJ/MG

A desembargadora Jane Silva tomou posse ontem, 13/1, como membro efetivo da Corte Superior do TJ/MG. A magistrada ocupa a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador José Francisco Bueno, em 7/1/10.

O presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, convidou a desembargadora para assinar o termo de posse e se manifestou: "Esta posse é uma honra e uma satisfação para a magistratura mineira, parabenizo a desembargadora em nome de todos os presentes".

A Corte Superior é composta por 25 desembargadores, sendo parte eleita para mandatos de dois anos e outra parte formada pelos magistrados mais antigos do TJ/MG. Cabe à Corte Superior julgar ações diretas de inconstitucionalidade, processos administrativos envolvendo servidores e magistrados, bem como ações envolvendo deputados estaduais e o governador.

Trajetória

A desembargadora Jane Silva é presidente da 3ª Câmara Criminal do TJ/MG e coordenadora do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, que tem o objetivo de incentivar a criação e expansão da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) como alternativa de humanização do sistema prisional em Minas.

Natural de Juiz de Fora, a desembargadora formou-se em Direito pela UFMG, em 1966. Possui pós-graduação em Direito Público, Direito Processual Civil e Penal e Processo Penal. Exerceu a advocacia em Belo Horizonte, Conselheiro Penal e cidades circunvizinhas até 1972, quando tomou posse na magistratura.

Como juíza auxiliar e substituta, atuou primeiramente na cidade de Pouso Alegre, até 1979, quando foi promovida para a comarca de Bom Sucesso. Atuou também nas comarcas de Araguari e Belo Horizonte. Em novembro de 1992, foi promovida para o Tribunal de Alçada de Minas Gerais, hoje extinto. É desembargadora do TJ/MG desde 21 de dezembro de 2001. Entre agosto de 2007 e fevereiro de 2009, atuou como ministra substituta do STJ.

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