TJ/SP - Presidente Viana Santos visita São Luiz do Paraitinga

Enchentes

TJ/SP - Presidente Viana Santos visita São Luiz do Paraitinga

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, esteve na última sexta-feira, 8/1, visitando a comarca de São Luiz de Paraitinga, cidade que recentemente ficou praticamente submersa pela enchente provocada pelo transbordamento do rio Paraitinga.

O presidente estava acompanhado pelos juízes assessores Richard Francisco Chequini e Álvaro Augusto dos Passos, pela desembargadora Zélia Antunes Alves, pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da Apamagis e pelo 2º vice-presidente da entidade, juiz Fernando Figueiredo Bortoletti. Ele percorreu diversos pontos atingidos pelas águas, mas principalmente as dependências do fórum da cidade.

Além dos magistrados e do presidente do TJ/SP, também estavam em São Luiz do Paraitinga na mesma oportunidade, os Secretários Estaduais Luiz Antonio de Guimarães Marrey, da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Casa Civil, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, e a prefeita da cidade, Ana Lúcia Bilard .

Os técnicos do setor de engenharia do TJ informaram ao presidente que a estrutura do prédio do fórum não foi afetada. O desembargador afirmou que a presidência do Tribunal irá prestar toda a assistência necessária a servidores e magistrados e que os trabalhos para que o fórum de Paraitinga volte a ficar à disposição da população o mais rápido possível já foram iniciados assim que as águas baixaram.

O presidente Viana Santos possui laços afetivos com a região, uma vez que no início de sua carreira na magistratura foi juiz em São Luiz do Paraitinga, em 1969, e durante muitos anos lecionou na Universidade de Taubaté, cidade sede da 47ª Circunscrição Judiciária, à qual pertence São Luis do Paraitinga.

Criada pela Lei nº 29 de 17 de abril de 1875 e instalada no dia 19 de julho do mesmo ano, a comarca de São Luiz do Paraitinga também é responsável pelos processos do município vizinho de Lagoinha. A juíza diretora do fórum é Renata Martins de Carvalho Alves e a 47ª Circunscrição Judiciária é integrada também pelos municípios de Campos do Jordão, Tremembé, Caçapava, Pindamonhangaba e São Bento do Sapucaí.

O novo prédio do fórum promotor Francisco Esmeraldo de Melo foi inaugurado no dia 1º de março de 1991. A área total é de 5,3 mil m2 e a área construída ocupa 1,7 mil m2. Nos fundos do terreno do fórum, os próprios funcionários plantaram um pomar, onde havia pés de limão, laranja, mexerica, graviola, goiaba e abacaxi.