Protesto de títulos cai 10 por cento em dezembro em São Paulo

Protesto de títulos cai 10% em dezembro em São Paulo

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em dezembro de 2009 foram protestados 58.889 títulos. A queda foi de 10% em relação aos 65.444 de novembro, 67.682 de outubro, 65.005 de setembro, 69.751 de agosto, 79.115 de julho, 80.566 em junho. Já em relação aos 75.227 protestados em dezembro de 2008 a queda foi de 21,7%.

O total bruto de títulos apresentados ao Serviço Central de Protesto de Títulos caiu: 173.123 títulos, contra 176.546 em novembro, 191.722 em outubro, 184.234 em setembro. Após serem apresentados no SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos (R. XV de Novembro, 175 - Centro), os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor intimado: caso contrário, são enviados a protesto. Do total, foram devolvidos como irregulares 17.218, pois por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram apenas 155.905 em condições de ir para protesto. Mas, como vimos, apenas 58.889 foram efetivamente protestados, porque a imensa maioria foi paga logo após a intimação.

Cancelados

É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente. Em dezembro, os cancelamentos de protestos ficaram em apenas 21.785 títulos, contra 22.717 em novembro, 25.767 em outubro, 24.033 em setembro.

Cheques

Dos títulos protestados, somente 17,9% foram cheques - 10.550 contra 11.393 em novembro, 12.049 em outubro, 10.992 em setembro.

Duplicatas

As duplicatas subiram um pouco: 40.819 contra 40.728 em novembro, 44.634 em outubro, 42.821 em setembro. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

Promissórias

As notas promissórias também baixaram: 5870 contra 6923 em novembro, 8612 em outubro, 7912 em setembro.

Letras de câmbio

As letras de câmbio chegaram a seu nível mínimo em muitos meses: 450 protestadas contra 665 em novembro, 884 em outubro, 1919 em setembro, 2.766 em agosto, 3829 em julho e contra um recorde de alta de 5506 em março.

Novos e outros títulos

Os títulos novos caíram pouco: 1220 contra 1473 em novembro, 1503 em outubro, 1209 em setembro. Entre esses títulos, destacam-se bem as cédulas de crédito bancário, que ficaram em 748 contra 910 em novembro, 885 em outubro, 719 em setembro, 1053 em agosto, 1374 em julho. Restaram 472 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, contratos de mútuo, contratos de alienação fiduciária, contratos de reserva de domínio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, certidões de crédito comercial, confissões e documentos de dívida e encargos condominiais.

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