Câmara vai cobrar informações sobre atrasos em obras da Copa

Fiscalização

Câmara vai cobrar informações sobre atrasos em obras da Copa

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB/SP), considera preocupante o pedido do presidente Lula para que a fiscalização sobre a execução das obras para a Copa do Mundo de 2014 seja amenizada de forma a não atrasar a realização do evento. "Isso é um sinal de que o próprio governo está preocupado com o atraso", disse Torres, ao avisar que na retomada dos trabalhos da Câmara vai apresentar requerimento para que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, venha expor como andam os trabalhos.

Torres afirma que as informações colhidas até hoje pela comissão e pelo Portal de Fiscalização e Controle mostram que poucos passos foram dados no sentido de realizar todas as obras necessárias, sobretudo no setor de transportes, chamado de mobilidade urbana. O portal foi criado pela Rede de Informações e Acompanhamento dos Recursos Públicos para Organização da Copa, formada pelas comissões de Fiscalização e Controle da Câmara e do Senado e pelos Tribunais de Contas da União e dos Estados e municípios.

Silêncio

Segundo o deputado, foram pedidas informações aos ministérios dos Esportes, das Cidades e do Planejamento e à Casa Civil sobre as demandas e projetos apresentadas pelos estados e pelas cidades-sede da Copa. Apenas o Ministério das Cidades forneceu números e detalhes. O Planejamento e a Casa Civil remeteram o assunto ao Ministério dos Esportes — que, até hoje, de acordo com Silvio Torres, não respondeu a nenhuma das demandas, apesar de vencido o prazo para a prestação de informações ao Congresso.

Torres afirma que, por trás do silêncio, está a lentidão com que as providências estão sendo tomadas, apesar de o País ter obtido o direito de sediar os jogos há dois anos. Ele lembra que o dinheiro para construção e reforma de estádios já está disponível há meses, mas até dezembro de 2009 o BNDES, que dispõe de R$ 4,8 bilhões para isso, não havia recebido propostas. "Não se sabe nem se todos os estados e municípios terão condições de receber esses recursos", alerta o deputado.

Preço

De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, os investimentos em infraestrutura para a realização da Copa e das Olimpíadas de 2016 deverão chegar a R$ 86 bilhões. No dia 13 de janeiro, o presidente Lula anunciou o PAC da Copa, que prevê R$ 21 bilhões, oriundos de fontes diversas, para as obras. Desse total, R$ 7 bilhões sairão dos cofres públicos, estaduais ou Federais.

O restante, além do dinheiro do BNDES, virá do FGTS, que reservou R$ 8 bilhões para o setor de transportes e R$ 1 bilhão para expansão, modernização ou revitalização de hotéis. De acordo com o Ministério das Cidades, estados e cidades-sede já pediram outros R$ 41 bilhões para obras de transportes urbanos.

Contrapartida

O deputado explica que todas as obras necessárias serão financiadas e pressupõem contrapartida dos entes que vão recebê-las. Porém, esse dinheiro não está previsto nos orçamentos locais nem há previsão de repasses orçamentários. "Estados e municípios a rigor não têm verbas carimbadas para esse tipo de obra", alerta Silvio Torres. O parlamentar afirma que apenas algumas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento fazem parte do pacote necessário para a Copa.

Para o deputado, mesmo antes de começar alguns dos projetos é preciso repensá-los. É o caso do trem-bala que ligaria São Paulo ao Rio de Janeiro. Previsto para a Copa, já se sabe que talvez seja possível apenas para as Olimpíadas. Porém, Torres questiona se valeria a pena, ao custo de R$ 34,5 bilhões, investir num trem-bala quando as pessoas vão gastar de três a quatro horas para se locomover dentro das grandes cidades brasileiras.

Ele acredita que é preciso pensar se não seria mais razoável investir nos metrôs das capitais. Porém, observa Torres, mesmo antes dessa definição já há governos lançando editais para criar "fatos consumados".

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