Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP

Sessão solene

Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP

Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Penteado Navarro. Presidente e vice foram eleitos para o biênio 2010/2011 em eleição realizada por meio da urna eletrônica no dia 10 de dezembro de 2009 quando os sete juízes que compõem a Corte votaram.

Walter de Almeida Guilherme, 64 anos, bacharel em Direito pela faculdade de Direito da USP, iniciou sua carreira no MP em agosto de 1969. Na magistratura atua desde outubro de 1989, quando ingressou, pelo critério do Quinto Constitucional, como juiz do extinto 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. A partir de abril de 1993, integrou o extinto Tribunal de Alçada Criminal sendo promovido a desembargador em outubro de 1997. No Tribunal Eleitoral, foi eleito juiz substituto na classe desembargador em dezembro de 2005 e tomou posse como juiz efetivo em novembro de 2007. Ocupou a vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral desde 4 de dezembro de 2007. Em 2009 atuou como presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral e em dezembro do mesmo ano foi eleito presidente da Corte Eleitoral Paulista.

Penteado Navarro, 65, é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e ingressou na magistratura em setembro de 1975. Exerceu a judicatura em Cardoso, Itapecerica da Serra e Osasco, vindo para São Paulo em setembro de 1983, quando foi promovido a juiz de Direito de entrância especial. Ocupou o cargo de juiz efetivo, na classe de Juiz de Direito do TRE/SP, durante o período de dezembro de 1987 a abril de 1990. Promovido para o extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo em junho de 1991, foi eleito vice-presidente em outubro de 1999, chegando à Presidência daquele Tribunal em dezembro de 2000. Foi empossado desembargador do TJ/SP em fevereiro de 2005. No TRE, foi juiz substituto na classe desembargador de março de 2008 a dezembro de 2009, quando foi eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Walter de Almeida Guilherme presidirá, no estado, os trabalhos relativos às próximas eleições que ocorrem em 3 de outubro de 2010, quando os mais de 29,5 milhões de eleitores votarão para eleger o presidente da República, governador do Estado, dois senadores, 70 deputados federais e 94 estaduais. Caberá ao TRE o julgamento de todos os feitos relativos ao pleito.

Além de acumular a função de vice-presidente, participando dos julgamentos no TRE, caberá ao corregedor regional eleitoral, desembargador Penteado Navarro, entre outras atribuições: coordenar, no Estado, a fiscalização da propaganda eleitoral em vias públicas, bem como distribuir o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão em ano de pleitos estaduais.

A sessão solene acontece às 16h no plenário da Justiça Eleitoral paulista (r. Francisca Miquelina, 123, 14º andar).

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