CNJ afasta e abre processo contra juiz do Maranhão para apurar omissões e irregularidades
O CNJ decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva. Além disso, o Conselho vai instaurar PAD para verificar supostas irregularidades cometidas pelo magistrado que é titular da 5ª vara Cível da Comarca de São Luís/MA.
Da Redação
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Atualizado às 09:05
Prevenção
CNJ afasta e abre processo contra juiz do Maranhão para apurar omissões e irregularidades
O CNJ decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva. Além disso, o Conselho vai instaurar PAD para verificar supostas irregularidades cometidas pelo magistrado que é titular da 5ª vara Cível da Comarca de São Luís/MA. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão plenária de ontem, 9/2. Os conselheiros analisaram a sindicância instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça e relatada pelo ministro Gilson Dipp.
A sindicância foi instaurada pela Corregedoria com o objetivo de apurar omissões e irregularidades praticadas pelo magistrado. De acordo com o relatório da sindicância, o juiz José de Arimatéia Correia Silva teria agido com parcialidade, causando graves prejuízos a uma das partes, em favorecimento de outra, e paralisado indevidamente alguns processos. Ele teria sido responsável também pela liberação, sem pedido da parte e sem exigência de caução, de R$ 3,3 milhões num processo de indenização por danos materiais e morais. Em outra ação, o magistrado determinou o bloqueio online de R$ 1,4 milhão do BB. Pelo não cumprimento da decisão, o magistrado determinou multa de R$ 15 mil por hora, caso o valor não fosse bloqueado.
A Corregedoria verificou ainda que a vara, cujo magistrado é titular, possuía processos paralisados desde 1982 e outros conclusos - prontos para sentença - desde 1998. Diante dos fatos apontados pela sindicância, os conselheiros decidiram instaurar o PAD e determinaram que em 15 dias o TJ/MA suspenda todas as vantagens do magistrado, como: uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou funções comissionadas, dentre outras, com exceção dos vencimentos. Além disso, o CNJ vai encaminhar cópias da sindicância à OAB, seção Maranhão, e à OAB Nacional para que as entidades avaliem a conduta dos advogados beneficiados com as decisões do magistrado.
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