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Concluído PL que torna viável instalação de polo jurídico no bairro Ilha Joana Bezerra, em PE

Recentemente, a Prefeitura do Recife/PE anunciou a conclusão de um PL que torna viável a instalação de um polo jurídico no bairro Ilha Joana Bezerra. O prefeito João da Costa acredita que o projeto deve ser aprovado no mês de março. "O documento trata dos parâmetros para a construção do Polo. Vamos enviar o projeto à Câmara neste mês de fevereiro e teremos uma reunião com os vereadores para mostrar a importância que o Polo terá para o Recife".

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010


Polo jurídico

Concluído PL que torna viável instalação de polo jurídico no bairro Ilha Joana Bezerra, em PE

Recentemente, a Prefeitura do Recife/PE anunciou a conclusão de PL que torna viável a instalação de polo jurídico no bairro Ilha Joana Bezerra.

O complexo pretende reunir na mesma área TJ, MP e OAB.

O prefeito João da Costa acredita que o projeto deve ser aprovado ainda no mês de março. "O documento trata dos parâmetros para a construção do Polo. Vamos enviar o projeto à Câmara neste mês de fevereiro e teremos uma reunião com os vereadores para mostrar a importância que o Polo terá para o Recife".

Opinião

Em editorial publicado esta semana, o Jornal do Commercio analisou a iniciativa de melhoria na prestação jurisdicional como bem-vinda, mas disse que é "inevitável que se faça considerações que vão além das expectativas de juízes, promotores e advogados".

O periódico analisa, por exemplo, o custo social do empreendimento. "(...) é preciso saber se a cidade está preparada, ou se é a única opção para um serviço público que se destina predominantemente a segmentos mais pobres, por serem muitos mais numerosos."

Outra preocupação pertinente seria, segundo o jornal, o impacto ambiental. "Na dúvida, aconselha-se não apenas o prefeito mas todos os vereadores e técnicos em urbanismo a circularem no entorno dos 60 mil metros quadrados destinados ao polo jurídico. Eles vão descobrir que deverão proporcionar uma revisão urbana bem mais ampla - atingindo segmentos fora da área jurídica."

Polo jurídico

Em março do ano passado, o então presidente do TJ/PE, desembargador Jones Figueirêdo, apresentou o projeto de construção do Parque Jurídico na Ilha Joana Bezerra ao prefeito João da Costa.

O plano incluía a construção de um edifício-garagem com três mil vagas; um Fórum Criminal; e as duas torres que comportariam todos os órgãos administrativos e judiciais do TJ. Elas ficariam na mesma área, entre o viaduto Joana Bezerra e o estacionamento do fórum, onde também seriam edificadas as novas sedes da OAB e do MP.

"A centralização dos serviços resultará em economia para o Judiciário e comodidade para o público", defendeu na época o diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Humberto Vasconcelos.

Segundo ele, circulam em média no local cerca de 5 mil pessoas. Após o complexo, a expectativa é de um público circulante de 12 mil pessoas por dia.

A previsão inicial era de que as obras começassem no final de 2009 e terminassem em 2011.

Aparentemente, pelas atuais informações divulgadas, o projeto só deve sair do papel em 2011.

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Fontes : Jornal do Commercio, TJ/PE, MP/PE

Fonte da Foto: Assis Lima / TJ/PE Imagem

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/2/2010 16:27