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Baú migalheiro - Visconde de Sabará

Há 119 anos, no dia 26 de fevereiro de 1891, tomou posse como ministro do STF, João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, mais conhecido como visconde de Sabará. Foi aposentado por decreto de 4 de maio de 1892.

Da Redação

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Atualizado em 25 de fevereiro de 2010 14:18


Baú migalheiro

Há 119 anos, no dia 26 de fevereiro de 1891, tomou posse como ministro do STF, João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, mais conhecido como visconde de Sabará. Foi aposentado por decreto de 4 de maio de 1892.

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Filho do senador João Evangelista de Faria Lobato e de d. Maria Izabel Manso Sayão, nasceu João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato (visconde de Sabará), na vila do Serro, Minas Gerais, em 16 de agosto de 1817. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel em 24 de dezembro de 1836.

Em decreto de 3 de novembro de 1843, foi nomeado juiz de Direito da 1ª comarca da província de São Paulo.

Foi removido para as comarcas do RS, em decreto de 4 de dezembro de 1844; Rio Pardo, em decreto de 21 de fevereiro de 1845; Campos, em decreto de 11 de outubro de 1848; Piratini, em decreto de 26 de janeiro de 1853; Caçapava, em decreto de 11 de setembro de 1856; 1ª vara Criminal do Rio Grande do Sul, em decreto de 26 de agosto de 1858 e 2ª vara Criminal da Corte, em decreto de 1º de maio de 1863.

Em decreto de 2 de março de 1864, foi nomeado desembargador da Relação da Corte, onde exerceu o cargo de Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional, por nomeação imperial de 28 de julho de 1875.

Pertenceu ao Tribunal do Comércio da Corte, exercendo o cargo de Adjunto por nomeação datada de 2 de março de 1864.

Em decreto de 25 de março de 1881, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, na vaga proveniente da aposentadoria concedida a Francisco Jorge Monteiro, e tomou posse no cargo a 30 desse mês. Presidente do referido tribunal, em decreto de 27 de novembro de 1886, foi reconduzido ao cargo, em decreto de 4 de dezembro de 1889.

Criado, no período republicano, o STF, Sayão Lobato foi nomeado ministro desse tribunal, em decreto de 12 de novembro de 1890, tomando posse em 26 de fevereiro de 1891. Foi aposentado por decreto de 4 de maio de 1892.

Militando na política, foi deputado à Assembleia-Geral Legislativa, por São Paulo (suplente) na 5ª legislatura (1843-1844) e pelo Rio Grande do Sul nas 8ª (1850-1852), 9ª (1853-1856) e 14ª (1869-1872) legislaturas.

Exerceu o cargo de Chefe de Polícia da província do Rio Grande do Sul, por duas vezes: em 1846, em decreto de 20 de junho, e em 1859, no período de 22 de setembro a 15 de outubro.

Foi agraciado por d. Pedro II com o foro de Fidalgo Cavaleiro, o grau de Cavaleiro da Ordem da Rosa, a comenda da Ordem de Cristo e os títulos do Conselho, em decreto de 13 de agosto de 1875, e Visconde de Sabará com grandeza, em decreto de 4 de abril de 1888.

Foi casado com d. Maria José de Macedo Couto, que faleceu em 8 de dezembro de 1889.

O Visconde de Sabará faleceu no Rio de Janeiro, em 20 de abril de 1894, sendo sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier.

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