Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Da Redação
terça-feira, 2 de março de 2010
Atualizado às 07:55
Cade
Pauta da 462° Sessão Ordinária do Cade
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Data : 3.3.2010
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Início : 10h
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1. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 – 1ª sessão)
Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG
Advogado(s): Frederico Ribeiro
Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A.
Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
2. Averiguação Preliminar nº 08012.003648/1998-05 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 – 1ª sessão)
Representante: Figueroa Campos Indústria e Comércio Ltda.
Representada: White Martins S.A.
Advogados: José Alberto Gonçalves da Motta, Érica Alves Ferreira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
3. Ato de Concentração n.º 08012.001347/2009-99
Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce (“Vale”) e Mineração Corumbaense Reunida S.A. (“MCR”)
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
4. Ato de Concentração n.º 08012.007372/2009-86
Requerente: Comfloresta Participações S. A.
Advogados: Pedro Barretto Vasconcellos e René Martadeiro Brunet
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
5. Ato de Concentração n.º 08012.008376/2009-81
Requerentes: Abbott Laboratories e Solvay S.A.
Advogados: Alessandro Marius Martins, Milena Fernandes Mundim, Tulio Freitas Coelho e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
6. Ato de Concentração n.º 08012.009599/2009-66
Requerentes: Pepsico do Brasil Ltda., Quercegen Agronegócios I Ltda.
Advogados: Bruno de Luca Drago, Mauro Moreira de Oliveira Freitas e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
7. Ato de Concentração n.º 08012.010538/2009-41
Requerentes: 3M Company e Becton, Dickinson and Company
Advogados: Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
8. Ato de Concentração n.º 08012.000348/2010-50
Requerentes: Positivo Informática S.A. e Boreo Comércio de Equipamentos Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg; José Carlos da Matta Berardo; Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr; e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
9. Ato de Concentração n.º 08012.000636/2010-12
Requerentes: Totvs Nordeste Software Ltda.; M2I Serviços de Implantação de Software Ltda. e M2S Serviço de Suporte Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Neto; Patrícia Avigni; Paula Simonetti Junqueira de Andrade Amaral Salles; e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
10. Ato de Concentração n.º 08012.011934/2008-13
Requerentes: Sherwin-Williams Company e Euronavy Tintas Marítimas e Industriais S.A.
Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
11. Ato de Concentração n.º 08012.000208/2009-48
Requerentes: Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Sebival Segurança Bancária, Industrial e de Valores Ltda.
Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Alberto de Medeiros Filho e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
12. Ato de Concentração n.º 08012.008951/2009-46
Requerentes: Comercial Frango Assado Ltda., Faspar S.A. Empreendimentos e Participações, Auto Posto Nova Taubaté Ltda., Valmik Antonio Mamprim, José César Trivellato, Antonio Romildo Rovere e Eunice Rosa Mamprim
Advogados: Roberto Penna Chaves, Karina Lara Fera e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
13. Ato de Concentração n.º 08012.009069/2009-18
Requerentes: Nokia Corporation e SAP AG
Advogados: Fábio Amaral Figueira, Andreia Molinari Saad, Leonardo Maniglia Duarte e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
14. Ato de Concentração n.º 08012.009651/2009-84
Requerentes: Solplas Indústria de Plásticos Ltda. e Gymcol Brasil Adesivos Ltda.
Advogados: Guilherme Favaro Corvo Ribas, Enrico Spini Romanielo, Marina Bleeke e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
15. Ato de Concentração n.º 08012.010518/2009-71
Requerentes: Andritz AG e Rieter Perfojet S.A.
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Luciana Abatte Féres e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
16. Ato de Concentração n.º 08012.000344/2010-71
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e FTS Sementes S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Doria, Cristhiane Helena Lopes Ferrero e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
17. Ato de Concentração n.º 08012.000349/2010-02
Requerentes: Al Shaheen Energy Limites, Al Shaen Energy Services LLC e General Eletric Company
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius O. Martins, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
18. Ato de Concentração n.º 08012.009654/2009-18
Requerentes: Standard Logística e Distribuição S.A. e Wezen S.A.
Advogados: Viviane N. Araújo Lima, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
19. Ato de Concentração n.º 08012.009763/2009-35
Requerentes: Motorola, Inc. e RadioFrame Networks, Inc.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Marcelo Maciel Torres Filho e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
20. Ato de Concentração n.º 08012.000192/2010-15
Requerentes: Banco Santander (Brasil) S.A. e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília de Andrade, Pedro Conde Elias Vicentini e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
21. Ato de Concentração n.º 08012.000347/2010-13
Requerentes: Haleakala Participações S.A. e Spix Macaw Software Midia Interativa Sociedade Simples Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
22. Ato de Concentração n.º 08012.005701/2009-54
Requerentes: Union Armazenagem e Operações Portuárias S.A. (“Union”) e Companhia Docas do Estado de São Paulo (“CODESP”)
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Doria e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
23. Ato de Concentração n.º 08012.009329/2009-55
Requerentes: Casa & Video Holding S.A. e Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.
Advogados: Caio Mario da S. Pereira Neto, Paulo Leonardo Casagrande, Sandra Terepins, Schermann Chrystie Miranda e Silva e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
24. Ato de Concentração n.º 08012.009448/2009-16
Requerentes: Glaxosmithkline LLC.e Novamin Technology, Inc.
Advogados: Alberto Bragança, Leopoldo Pagotto, Bruno Maggi e Alberto Medeiros Filho
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
25. Ato de Concentração n.º 08012.009962/2009-43
Requerentes: MM Participações Ltda., Superpar Participações Ltda. e Vonpar S.A.
Advogados: Lúcio Citra Soares, Eduardo Zippin Nkijnik e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
26. Ato de Concentração n.º 08012.010278/2009-12
Requerentes: Rádio Holding Participações Ltda. e Walt Disney Company Brasil Ltda.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
27. Ato de Concentração n.º 08012.000280/2010-17
Requerentes: Petrobras Biocombustíveis (PBio), Total Agroindústria Canavieira S.A. (TAC) e Turdus Participações S.A. (Turdus)
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Frederico Gustavo Pereira Carrilho Donas e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
28. Ato de Concentração n.º 08012.000346/2010-61
Requerentes: Florestal Alimentos S.A. e Vonpar S.A.
Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Patricia Bandouk Carvalho, Andrea Fabrino Hoffmann Formiga e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
29. Ato de Concentração n.º 08012.010300/2009-16
Requerentes: Trafigura Beheer B.V. e Alcofina SA/NV
Advogados: Tito Andrade, Érica Yamashita e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
30. Ato de Concentração n.º 08012.000182/2010-71
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
31. Ato de Concentração n.º 08012.000184/2010-61
Requerentes: Jarden Corporation e Total S.A.
Advogados: Fabíola Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
32. Ato de Concentração n.º 08012.000292/2010-33
Requerentes: Progress Rail Services Corporation e General Eletric Company
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido, Celso Cintra Mori e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
33. Ato de Concentração nº 08012.000293/2010-88
Requerentes: BR Properties S.A., Lecrec Administração Ltda. e BRPR XIII
Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg e José Carlos da Matta Berardo
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
34. Ato de Concentração n.º 08012.000318/2010-43
Requerentes: Grupo AEI e Shell Brasil Ltda.
Advogados: Mila Maria de Lima Gomes, Isabela Braga Pompílio e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
35. Ato de Concentração n.º 08012.000382/2010-24
Requerentes: CPM Braxis S.A. e Infors Investimento Ltda.
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Cariari, Daniel O. Andreoli e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
36. Ato de Concentração n.º 08012.000427/2010-61
Requerentes: Águas Guariroba Ambiental Ltda. e Benco Energia Ltda.
Advogados: André Marques Gilberto, Natália Oliveira Felix e Andrea Fabrino Hoffmann
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
37. Ato de Concentração n.º 08012.000570/2010-52
Requerentes: Allianz Seguros S.A. e Três B Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
38. Ato de Concentração n.º 08012.000574/2010-31
Requerentes: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa, Companhia Brasileira de Alumínio –CBA, Universal Empreendimentos e Participações Ltda. e Petrocoque S.A.
Indústria e Comércio
Advogados: Ubiratan Mattos, Gianni Nunes de Araujo e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
39. Ato de Concentração n.º 08012.000635/2010-06
Requerentes: Totvs S.A. e Midbyte Informática S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
40. Ato de Concentração n.º 08012.000697/2010-71
Requerentes: Rio Tinto Alcan Brasil Ltda. e Mineração Ouro Vermelho Ltda.
Advogados: Paulo César Ruzica Vaz, Lívia de Carli Germano e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
41. Ato de Concentração nº 08012.000700/2010-57
Requerentes: VRG Linhas Aéreas S.A. e Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V.
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, André Previato, Paola Pugliese e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
42. Ato de Concentração nº 08012.000910/2010-45
Requerentes: Nissan Chemical Industries Ltd. E Dow Agrosciences Industrial Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, José Alberto Gonçalves da Motta e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
43. Averiguação Preliminar n.º 08012.008845/2006-10
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Representados: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A., Cia Ultragaz S.A. e SHV Gás Brasil Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman, Fernando de Oliveira Marques e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
44. Averiguação Preliminar n.º 08012.008899/2008-47
Representante: Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste
Representados: SUMA Comércio e Transporte de Gás e Água Ltda. ME; Comércio de Gás e Água SM Ltda.; LG Comércio de Gás e Água Ltda.; SO GAS Comércio de Gás e Água Ltda. ME; Clodoaldo Machado de Almeida; Auto Posto Shima Ltda.; e Auto Posto Norte Sul Ltda.
Advogados: Não constam
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
45. Averiguação Preliminar n.º 08012.001626/2008-71
Representante: Luís Antônio de Lélis Gomes Bezerra
Representado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV
Procurador: Não consta nos autos
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
ARTHUR SANCHEZ BADIN
PresidenteBRUNO CORRÊA BURINI
Secretário do Plenário Substituto
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