Lançamento da obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente"

A obra é resultado de sua tese de doutorado aprovada pela banca examinadora da Faculdade Paulista de Direito, da PUC/SP, e aborda reflexões de sua vivência tanto na própria PUC, quanto na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, onde Torquato Castro Jr. cursou graduação e mestrado.

"Algumas circunstâncias aliam estas duas instituições prestigiosas e conectam minhas reflexões", conta o advogado. Da Faculdade de Direito do Recife advieram Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e Lourival Faustino Vilanova, dois dos autores mais centralmente abordados neste livro.

Os problemas relacionados à teoria do fato jurídico advieram da formação civilística do autor, assistente dessa disciplina na Faculdade de Direito do Recife, tendo sido essa formação e sua temática características que conduziram a Pontes de Miranda, um dos mais marcantes juristas brasileiros do século XX.

A tese de Torquato Castro Jr. assume o deslocamento temático da nulidade desde a dogmática privatista romântica até a filosofia do direito.

Dividida em setes capítulos, a obra tem como idéia central apresentar a aplicação da metáfora, fazendo-a refletir, enquanto metáfora, sobre a questão da "aplicação".

Sobre o autor :

Torquato Castro Júnior é mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco; doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP; professor adjunto do Departamento de Direito Privado e Teoria do Direito da UFPE/Faculdade de Direito do Recife.

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