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Cotas de investimento

TJ/RJ nega pedido de liberdade a acusado de vender, via internet, cotas do filme Tropa de Elite

A 2ª câmara Criminal do TJ/RJ negou o HC impetrado pela defesa de Antonio Luiz Thome Gantus Filho, pedindo o relaxamento de sua prisão ou a concessão de liberdade provisória.

Ele é acusado, dentre outros crimes, de vender, via internet, cotas de fundo de investimento que se destinavam à participação em produções cinematográficas, em especial, dos filmes "Tropa de Elite" e "Tropa de Elite 2", no valor de até 500 mil euros. O relator da decisão foi o desembargador José Augusto de Araujo Neto.

"Por se tratar, em tese, de condutas extremamente reprováveis, ou seja, a prática de três crimes de estelionato tentado, um delito de falsificação de documento particular e três crimes de uso de documento particular falso, acarretando prejuízos de grande monta a, pelo menos, uma das vítimas, e também por se ele réu em outras ações penais, com condenações em um dos processos na Justiça de São Paulo, e para assegurar a aplicação da lei penal, já que ele constantemente ausenta-se do país viajando para o Oriente Médio, impossível se mostra o acolhimento do pleito de soltura, formulado com base no artigo 310, parágrafo único, do CPP (clique aqui)", afirmou o desembargador no acórdão.

Em novembro de 2009, de acordo com o processo, Antonio Luiz teria procurado os sócios da empresa Pólo Capital Manegement, a fim de adquirir títulos da dívida pública brasileira (precatórios). Ele se dizia, na ocasião, único representante e diretor da empresa Crown International Investiments, com sede em Dubai, de propriedade do sultão de Brunei, país localizado na Ásia, e que dispunha de cerca de 400 milhões de Euros para investimentos imediatos nos ativos. Foi combinado então que, para aquisição do primeiro ativo, a Crown investiria R$ 55 milhões com transferência do valor para conta corrente da empresa Pólo, até o dia 18 de dezembro do mesmo ano.

Porém, após conferência de toda a documentação necessária para a transação comercial, os funcionários do banco HSBC de Brunei verificaram que a carta de apresentação e o extrato de saldo bancário apresentados pelo acusado eram falsos. O empresário que recebeu a proposta entrou no site da suposta empresa e descobriu que o réu também tentava conseguir dinheiro para a produção do filme "Tropa de Elite 2". No site, ele fazia referências ao último negócio, "Tropa de Elite", que teria dado um retorno superior a 230% aos investidores. A equipe de produção dos filmes, porém, negou tudo, dizendo que não existem terceiros representando os mesmos.

Diante dos fatos, o acusado foi preso em flagrante no dia 12/1 deste ano, por volta das 10h, por policiais civis da 14ª Delegacia de Polícia (Leblon), quando tentava praticar o crime de estelionato tentado (venda de cotas do filme "Tropa de Elite 2"). A partir daí e das investigações foi instaurada então ação penal na 27ª vara Criminal da Capital, com denúncia recebida em 10/2. A audiência de Instrução e Julgamento está marcada para o próximo dia 16/3.