CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014
Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.
Da Redação
sexta-feira, 12 de março de 2010
Atualizado às 08:51
Copa 2014
CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014
Os 12 aeroportos localizados nos Estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais. Hoje, 12/3, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, o ministro do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Murilo Marques Barboza, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Paiva Vieira, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, vão assinar protocolo de intenções para instalação das unidades. A assinatura do convênio será realizada, às 12h, no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, as unidades judiciárias vão solucionar principalmente problemas relacionados a direito do consumidor, como extravio de bagagens, e também causas envolvendo menores, a exemplo de autorizações de viagens. Haverá unidades judiciárias estaduais e federais nos 12 aeroportos das cidades-sedes. A Corregedoria informa que a estrutura das unidades será planejada para oferecer atendimento rápido e contará com a adoção do sistema de processo judicial digital (Projudi) do CNJ. Segundo a Corregedoria, um juiz será responsável pela unidade judiciária, que contará com o apoio de servidores e de voluntários, que vão ajudar nos atendimentos, conciliações e em traduções.
A ideia é que a unidade judiciária possa oferecer um atendimento mais abrangente que os realizados pelos juizados especiais. Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, a forma de atuação e a estrutura das unidades estão sendo planejadas com antecedência e com base no planejamento estratégico plurianual do Judiciário.
Os estados que foram escolhidos para sediar a copa do Mundo de 2014 são: Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte e o DF. Estima-se que com a realização da Copa do Mundo haverá um aumento de 18 mil jornalistas e 500 mil turistas em circulação pelo país, sendo cerca de 180 mil estrangeiros.
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