Ouvidoria do TJ/DF comemora década de funcionamento com 380 mil atendimentos

Ouvidoria-Geral

Ouvidoria do TJ/DF comemora década de funcionamento com 380 mil atendimentos

O auditório Sepúlveda Pertence ficou na última quinta-feira, 11/3, durante a comemoração dos 10 anos de implantação da Ouvidoria-Geral do TJ/DF. A solenidade foi aberta pelo presidente do TJ/DF, desembargador Nívio Gonçalves, que elogiou o brilhante trabalho desenvolvido pelo Ouvidor, desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves e sua equipe. O ciclo de palestras foi organizado pelo Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

O Ouvidor proferiu a palestra "TJ/DF: Pioneirismo em garantir ao cidadão o direito de avaliar os serviços do Tribunal". O desembargador Hermenegildo Gonçalves destacou o caminho da Ouvidoria-Geral desde a sua implantação e a importância para a sociedade em ter um canal de comunicação entre o Tribunal e o cidadão.

O ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, compôs a mesa de autoridades. E ao falar, lembrou do tempo que atuou como magistrado do TJ/DF, dizendo que "essa é a minha casa". E elogiou a "ousadia do TJ/DF em ter instalado há dez anos a sua Ouvidoria".

Um dos fundadores da Associação Brasileira de Ouvidores, dr. João Elias de Oliveira, autor de artigos e livros sobre ouvidoria e gestão pública, palestrou sobre "O Princípio Constitucional da Eficiência nos Serviços Públicos - Interfaces com as Ouvidorias". O especialista apresentou durante a palestra a origem da ouvidoria no mundo, em especial como os judiciários de outros países tratam o tema, sobretudo Inglaterra, Itália e Espanha.

O ciclo de palestra foi encerrado pelo desembargador Sérgio Bittencourt, eleito Corregedor do TJ/DF para o biênio 2010/2012. O desembargador falou sobre o princípio constitucional da eficiência, introduzido na Constituição Federal pela Emenda 19, fazendo a análise na visão de vários especialistas. E comentou a sua interface com o serviço de Ouvidoria. Ao final, destacou que "o cidadão consciente questiona, sugere, elogia e participa ativamente da construção de seus próprios direitos", por isso a necessidade da Ouvidoria.

380 mil motivos para comemorar

São muitos motivos para comemorar. Ao completar os 10 anos, a Ouvidoria Geral do TJ/DF registra cerca de 380 mil atendimentos, entre reclamações, sugestões e encaminhamento de esclarecimento de dúvidas dos usuários da Justiça do DF e dos servidores e magistrados da Casa. É uma referência para a instalação de ouvidorias judiciais em todo o Brasil. Além de se antecipar à Resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina a criação de ouvidorias-gerais em todos os TJ's, foi adotada como modelo pela OAB/DF, na implantação do serviço daquela instituição.

Esta semana, o Presidente da OAB/DF, Francisco Caputo Neto, e o Ouvidor do órgão, Marcelo França, visitaram a Ouvidoria-Geral do TJ/DF para conhecer a estrutura do setor. Segundo o presidente da Ordem, uma das matérias da pauta do I Colégio de presidentes da OAB foi a instalação de Ouvidorias nas Seccionais e no Conselho da OAB.

A visita teve início no Gabinete do Ouvidor-Geral, Desembargador Hermenegildo Gonçalves, que foi parabenizado pelo dr. Caputo pelos dez anos de Ouvidoria do TJ/DF. O presidente da Ordem ressaltou o elevado espírito público do desembargador por estar à frente desse trabalho mesmo após sua aposentadoria.

Colocando a Ouvidoria do TJ/DF à disposição da OAB para auxiliar na construção da recém implantada Ouvidoria daquela entidade, o Desembargador Hermenegildo lembrou que seu trabalho no comando da Ouvidoria do TJ/DF é realizado com prazer, pois colabora para que o jurisdicionado seja melhor informado e se sinta mais satisfeito com os serviços prestados pelo Tribunal. E contou um pouco da história da Ouvidoria pontuando as dificuldades iniciais e destacando as superações que fizeram com que o serviço alcançasse credibilidade junto aos públicos externo e interno e pudesse, hoje, ser referência para instalação de novas Ouvidorias judiciárias.

O dr. Francisco Caputo Neto salientou a sorte da OAB/DF de estar tão perto do TJ/DF no momento em que instalam sua Ouvidoria, pois pretendem absorver essa experiência e oferecer aos advogados e cidadãos um trabalho de qualidade.

O ouvidor da OAB, Marcelo França, também visitou as instalações da Ouvidoria-Geral do TJ/DF, no 5º andar do bloco A, para conhecer o Sistema SISOUV, as práticas e rotinas da unidade. Ao sair, se mostrou impressionado com o comprometimento da Ouvidoria do TJ/DF com o jurisdicionado e, sobretudo, com a estrutura e sistematização do serviço que garante o fornecimento de respostas claras, ágeis e consistentes ao cidadão.

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