Ação sobre desvio de recursos do TJ/MT vai para a Justiça estadual, decide STJ
O ministro João Otávio de Noronha determinou a remessa dos autos de um inquérito que tramitava no STJ para a primeira instância da comarca de Cuiabá/MT. O processo trata de suposto desvio de recursos públicos do TJ/MT para uma entidade ligada à maçonaria.
Da Redação
quinta-feira, 18 de março de 2010
Atualizado às 15:47
Deu bode!
Ação sobre desvio de recursos do TJ/MT vai para a Justiça estadual, decide STJ
O ministro João Otávio de Noronha determinou a remessa dos autos de um inquérito que tramitava no STJ para a primeira instância da comarca de Cuiabá/MT. O processo trata de suposto desvio de recursos públicos do TJ/MT para uma entidade ligada à maçonaria.
O caso estava na corte superior do STJ, em razão do foro privilegiado de desembargadores implicados na suposta irregularidade. Ocorre que, no dia 23/2, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de alguns acusados, entre eles todos os desembargadores envolvidos.
Por isso, o relator do inquérito explicou que o julgamento não cabe mais ao STJ.
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