Jurista Flávio Yarshell se despede do TRE/SP

Jurista Flávio Yarshell se despede do TRE/SP

O juiz Flávio Yarshell se despede do TRE paulista. Ele foi membro substituto, na classe de jurista, de novembro de 2006 até abril de 2008, quando se tornou juiz efetivo.

O presidente do TRE, des. Walter de Almeida Guilherme, declarou ter profunda admiração pelo jurista. "Yarshell tem o dom de ser um timoneiro, um condutor; seus votos sempre foram uma referência na Corte", afirmou o desembargador.

Em nome dos demais membros da Corte, o juiz Paulo Henrique Lucon saudou Yarshell e enalteceu sua capacidade jurídica. Destacou ainda sua recente conquista pelo cargo de professor titular na Faculdade de Direito da USP.

Após os dicursos, o homenageado agradeceu as saudações recebidas e enfatizou o aprendizado que teve durante o período que atuou no TRE. "O aprendizado, tanto na convergência quanto na divergência, é muito importante", afirmou o processualista.

O juiz cumpriu seu primeiro biênio, mas ainda pode ser reconduzido para compor a Corte por mais dois anos. A Constituição Federal prevê, no art. 121, §2º, que "os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos".

Yarshell ocupava uma das duas vagas de advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral previstos para compor o TRE. Os advogados são indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República. Completam a composição da Corte dois desembargadores e dois juízes do TJ.

Flávio Yarshell proferiu cerca de 2.490 votos em julgamentos referentes a eleições gerais e municipais.

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